Nos primeiros oito dias no poder, Donald Trump ordenou a construção do muro na fronteira com o México e a saída dos EUA da Parceria Transpacífico (TPP), suspendeu os vistos para cidadãos de sete países de maioria muçulmana e freou o Obamacare.
Ainda anunciou que renegociará o Nafta (acordo de livre-comércio com México e Canadá) e pedirá investigação sobre suposta fraude eleitoral, defendeu técnicas de interrogatório consideradas tortura no governo anterior e abriu caminho para a retomada da construção de dois polêmicos oleodutos.
A sensação é de que uma enorme quantidade de decretos presidenciais devastou boa parte do legado de Obama já na primeira semana do governo Trump.
| Carlos Barria/Reuters | ||
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| Donald Trump assina a ordem executiva que restringe a entrada de refugiados e imigrantes |
Na contagem final, porém, o republicano assinou apenas uma ordem executiva (similar a decreto) a mais do que Obama no mesmo período –6 e 5, respectivamente. O número de memorandos foi o mesmo.
O que diferencia as decisões tomadas nas primeiras semanas dos dois governos é o impacto que deverão causar se forem levadas adiante.
No caso de Obama, ganharam manchetes os decretos anunciando o fechamento de Guantánamo e de prisões secretas da CIA (inteligência americana) e a proibição de técnicas de interrogatório consideradas tortura.
O desdobramento da principal delas, porém, mostra que só a assinatura do presidente não basta: a prisão de Guantánamo segue aberta.
A construção do muro na fronteira com o México é um dos casos em que um decreto do republicano deve enfrentar obstáculos, começando pelo seu financiamento.
Trump ameaçou impor uma tarifa de 20% sobre todos os produtos importados do México para pagar pelo muro –cujo custo é estimado em US$ 20 bilhões.
A proposta, contudo, precisaria passar pelo Congresso, onde enfrenta a resistência de legisladores republicanos, inclusive.
"Será necessário ainda aprovar relatórios sobre o trajeto, conseguir as licenças ambientais e resolver questões de propriedade de terra [onde o muro for projetado]", disse Gary Nordlinger, especialista da Universidade George Washington à Folha.
Outras decisões, como a de barrar cidadãos de sete países de maioria muçulmana, poderão ser contestadas legalmente. Trump ainda tomou medidas envolvendo pastas que sequer tiveram seus representantes aprovados pelo Congresso –o que pode complicar sua situação.
Apesar da maioria republicana no Congresso, o presidente não pode pressupor apoio irrestrito. Para agradar o partido, Trump restaurou o impedimento ao financiamento de ONGs estrangeiras que promovam direito ao aborto.
Os dois determinaram também que os dias de suas posses se tornassem datas comemorativas: o Dia Nacional da Renovação e da Reconciliação, a de Obama, e a de Trump, o da Devoção Patriótica.
