quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Previdência é primeiro passo para fortalecer confiança na economia, dizem empresários

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante a entrega da reforma da Previdência Foto: Luis Macedo / Agência Câmara
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante a entrega da reforma da Previdência Foto: Luis Macedo / Agência Câmara

A aprovação da reforma da Previdência Social é o primeiro passo para a retomada da confiança na economia brasileira, segundo avaliação de empresários consultados pelo GLOBO. A mudança no sistema de aposentadorias, entretanto, precisa ser acompanhada por outras mudanças, como a reestruturação da política de impostos e tributos , para garantir que o país tenha condições de acelerar seu ritmo de crescimento.
—A apresentação da reforma da Previdência, hoje, foi um primeiro gol. Esperamos que esse time (equipe econômica do governo Bolsonaro) ganhe esse jogo de goleada – afirmou André Clark, presidente da operação brasileira da gigante alemã de equipamentos e tecnologia Siemens.

O cenário de “goleada” imaginado por Clark é o de aprovação de quatro grandes reformas já mencionadas no pacote de intenções do ministro da Economia, Paulo Guedes: a da Previdência Social, a tributária, a desvinculação de gastos obrigatórios da União e, por fim, o enxugamento do tamanho do Estado brasileiro.
Caso o pacote saia do papel, Clark prevê que o cenário básico da Siemens de crescimento potencial da economia brasileira, hoje em 2% ao ano, possa chegar a 4%.
João Carlos Brega, presidente da Whirlpool Latin America — dona das marcas Brastemp e Consul —, a opção do governo do presidente Jair Bolsonaro atacar inicialmente a Previdência foi acertada, uma vez que o déficit do sistema precisa ser revertido rapidamente.
Mas as empresas vão sentir efeitos diretos e práticos da melhoria dos rumos da economia brasileira caso a aprovação da nova Previdência seja acompanhada por um pacote de reformas em outras frentes, como o sistema tributário.
—É preciso uma reforma tributária, garantia de segurança jurídica nos contratos. É isso, junto com a reforma da Previdência, que é prioritára dada a sua situação, que vai fazer com que o país volte a atrair o investimento de longo prazo—disse Brega.

Redução de diferenças

Para o presidente da Whirlpool, a proposta entregue ao Congresso é positiva e atende os pleitos da sociedade de que trabalhadores do setor público e privado tenham as mesmas regras para se aposentar, com alíquota maior de contribuição para quem ganha mais, além de oferecer um período de transição razoável, respeitando os direitos de quem já está prestes a se aposentar. 
Agora, diz o empresário, a sociedade precisa ficar vigilante para quegrupos minoritários "que querem manter seus privilégios" não façam pressão no Congresso para que a proposta sofra modificações profundas.
– Se for R$ 1 trilhão ou R$ 900 bilhões de economia, não importa. O ponto principal é acabar com privilégios e buscar equilíbrio. A mudança tem que ser estrutural para que a Previdência possa existir para nossos filhos e netos. Mesmo que a aposentadoria dos militares seja discutida mais tarde, o importante é discutir o que se tem agora, que é uma proposta boa – afirmou.
Para o presidente da unidade da Bosch para América Latina, Besaliel Botelho, o teor do anúncio desta quarta-feira foi “bastante positivo” e “sem surpresas” em relação ao que já vinha sendo discutido nos meios empresariais.
Para Botelho, é essencial o país resolver o problema fiscal com uma Previdência mais sustentável se quiser galgar novas reformas, como a tributária, que possam retomar a competitividade da indústria local e colocar o Brasil de novo na mira dos investimentos internacionais.
Os efeitos positivos dessa guinada, para Botelho, serão sentidos particularmente na cadeia produtiva da indústria, setor duramente atingido pela recessão que começou em 2014.
—O humor na cadeia de suprimentos da indústria brasileira (onde a Bosch está inserida) hoje é como a de um paciente que saiu da UTI e está empolgado em retomar sua vida. A reforma da Previdência é condição básica para que isso aconteça – diz Botelho.
A aprovação da medida pelo Congresso pode melhorar inclusive o desempenho da Bosch no Brasil. Em 2018, a operação brasileira da multinacional voltou a dar lucro após dois anos no prejuízo. A esperança é a de que a melhora no humor possa consolidar os resultados e atrair mais investimentos da matriz, na Alemanha, para cá.
Por ano, a Bosch no Brasil investe R$ 100 milhões em novos produtos e serviços. É cerca de um terço do que a multinacional costumava aportar no país durante os anos de euforia global com a economia brasileira, em meados dos anos 2000.
—A expectativa agora é, dando tudo certo, a gente possa atrair mais investimentos para atender necessidades de cadeias produtivas em que o Brasil é líder global, como o agronegócio—diz  Botelho.

Desburocratização

A reforma da Previdência é importante para a solvência das contas públicas no futuro, mas isso não significa que o capital privado vai desaguar no Brasil após sua aprovação. A reforma, em si, não melhora a competitividade do país, que precisa avançar em outras frentes, segundo avaliação é de associações que representam diferentes setores da economia.
—A proposta (de reforma da Previdência) é muito relevante, abrangente e vai na direção da solvência das contas públicas no futuro. Mas há uma agenda de desburocratização, de reforma Tributária e atração de investimento para infraestrutura que precisa ser cumprida. Não é porque avançou a Previdência que o capital privado vai desaguar de maneira torrencial no país—afirmou Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), que avalia que a proposta entregue ao Congresso reduz a pressão nas contas públicas, facilita a queda de juros e permite que sobre mais recursos para o governo investir.
Para Pimentel, seria melhor que as mudanças para os militares fossem discutidas juntamente com as demais categorias. Mas o prazo de 30 dias dado para que as mudanças para esta categoria cheguem ao Congresso "não é uma tragédia".         
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, acredita que a reforma da Previdência é robusta o suficiente para equacionar o déficit fiscal do governo e melhorar a imagem do país no exterior, mas ainda assim será necessário avançar em outras frentes, especialmente na área tributária, para que o Brasil volte a atrair investimentos.
—O Brasil ainda é um hospício tributário e a reforma tributária precisa ser feita com a maior urgência possível. A reforma da Previdência se tornou tão urgente por conta da crise fiscal do governo, mas a tributária é tão urgente quanto para que o investimento volte e a economia volte a crescer—disse Barbato.
Na avaliação do representante da indústria elétrica e eletrônica, se aprovada, a nova Previdência pode trazer tranquilidade ao país num prazo mais longo, evitando mudanças com "prazo de validade curto".  De qualquer forma, Barbato avalia que "como de hábito", haverá mudanças no Congresso.
—O governo pediu mais alto para conseguir um número razoável de economia. Certamente vai haver negociação no Congresso.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) se mostrou favorável ao projeto apresentado pelo governo federal. Entre os pontos apontados como positivos pela entidade está a retirada da obrigatoriedade de pagamento de rescisão contratual (multa de 40% do FGTS) nos casos em que o empregado já estiver aposentado pela Previdência Social. A Federação avalia que esta medida vai desonerar a folha de pagamento para o empregador.
Em nota assinada pelo seu presidente Paulo Skaf, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avalia que não há como negar que a proposta de economizar mais de R$ 1 trilhão , em dez anos, estabiliza o custo da Previdência para o Tesouro Nacional.
"Ao mesmo tempo com adoção de parâmetros semelhantes  entre os trabalhadores do setor público e privado, cria-se um sistema mais juto para o brasileiro", escreveu Skaf.
Na avaliação do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, a proposta de reforma da previdência apresentada é uma inicitva importante para buscar maior justiça e garantir um efeito fiscal positivo nas contas do governos federal, estaduais e municipais. Em nota, diz Portugal, a reforma é "essencial para garantir o crescimento sustentado da economia e maior geração de empregos no país.”


Leo Branco e João Sorima Neto, O Globo