O acaso deu de presente à oposição mais um trunfo para prolongar o constrangimento imposto a Dilma Rousseff na tramitação do projeto que abre brecha para que o governo feche suas contas no vermelho em 2014. Neste sábado (29), dois vetos presidenciais completam aniversário de 30 dias.
Quando isso ocorre, os vetos passam a ter prioridade sobre todas as outras matérias que aguardam na fila de votações do Congresso. Significa dizer que deputados e senadores terão de apreciar os vetos antes de votar a proposta da manobra fiscal.
Isso já havia acontecido na sessão da noite de terça-feira. Havia, então, 38 vetos pendentes de votação. Para tirá-los rapidamente do caminho, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, impôs ao plenário o mesmo procedimento que vigorava na época em que a votação dos vetos ainda era secreta: cédula única, depositada em urnas. A oposição queria votação aberta, no painel eletrônico, com debate e encaminhamento individual de cada veto.
Acertado com Dilma, Renan prevaleceu sobre os rivais do Planalto. Mas o embate com a oposição impediu que o projeto da manobra fiscal fosse votado na mesma noite de terça. Marcou-se nova sessão para o meio-dia de quarta-feira. Para surpresa do Planalto, seus aliados esvaziaram o plenário.
Mesmo sem o quórum mínimo exigido pelo regimento, a sessão foi aberta. A oposição subiu nas tamancas. Mendonça Filho, líder do DEM, chamou Renan de “vergonha do Congresso”. Como o ermo do plenário era visível, Renan teve de se render às evidências. Ecerrou a sessão. E remarcou a votação para terça-feira (2).
Os dois novos vetos oferecem matéria-prima extra para que a oposição tente esticar um pouco mais sua obstrução. São vetos de conteúdo banal. Um deles envolve um projeto que alterou o nome de uma barragem situada na cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte. Chamava-se Barragem de Parelhas. Projeto de lei rebatizou-a de Barragem Doutor Ulisses Bezerra Potiguar. Sob o argumento de que não cabe à União dar nome a bens públicos dos Estados, Dilma vetou a novidade. E o Congresso precisa decidir se mantém ou derruba o veto.
O outro veto que passará a trancar a pauta do Congresso refere-se a mais um caso de rebatismo. Projeto aprovado na Câmara e no Senado mudou o nome de uma escola federal, o Instituto Federal Baiano, para Instituto Federal Dois de Julho. Dilma vetou porque a lei que criou os institutos federais de educação prevê que tais estabelecimentos devem carregar no nome uma referência à sua localização geográfica.
Se depender da oposição, a sessão da próxima terça-feira será marcada por acalorados debates sobre a conveniência de manter ou não os vetos que impediram a troca dos nomes de uma barragem potiguar e de uma escola baiana. Renan deve religar o trator. Resta saber se Dilma conseguirá saciar os apetites dos seus aliados. Mantida a ração de pão e água, não será surpresa se faltar quórum novamente na terça-feira. Mas, se forem negociados os ministérios e as verbas, haverá congressista saindo pelo ladrão.
