Nova equipe econômica terá de se dedicar inicialmente mais à correção de rumos, para repor as finanças públicas em ordem, do que a avanços inovadores
Anunciado no dia seguinte à apresentação dos futuro ministros da Fazenda e Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, o crescimento pífio do PIB no terceiro trimestre (0,1%) serviu para ilustrar a dimensão das dificuldades que a nova equipe econômica enfrentará. A virtual estagnação, somada a déficits fiscais e inflação elevada, compõe um desafio e tanto.
O contraponto a esta conjuntura difícil começou a ser feito na quinta, quando Levy e Barbosa adiantaram, no pronunciamento que fizeram em Brasília, que perseguirão metas exequíveis, sem camuflagens e contabilidades criativas, nas finanças públicas, tendo como alvo no ano que vem um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Além da busca desse superávit primário, uma outra mudança importante foi também anunciada: o Tesouro deixará de repassar títulos para o BNDES ampliar sua capacidade de financiamento a empresas. Trata-se de uma fórmula esdrúxula que a atual equipe econômica adotou para estimular investimentos — e que não se traduziu em números positivos — porque mascarava a expansão da dívida pública. Em face da renegociação do endividamento de estados e municípios com a União e da acumulação de reservas cambiais pelo Banco Central durante certo período, o país optou por utilizar como principal parâmetro a chamada dívida líquida.
Assim, pela fórmula esdrúxula adotada, embora o Tesouro emitisse títulos, tal operação mantinha inalterada a dívida líquida, porque recebia como contrapartida créditos junto ao BNDES. Mas a dívida bruta, a mais considerada nos parâmetros internacionais, não parou de subir. O Brasil, que vinha alcançando índices confortáveis de envidamento, voltou a se aproximar da “zona de rebaixamento” no conceito das agências de avaliação de risco de investimento.
A repercussão negativa desse tipo de contabilidade, sem que os resultados esperados tivessem se concretizado, levou a atual equipe econômica a reduzir a marcha da transferência de títulos do Tesouro para o BNDES. Mas pelo menos os futuros ministros não insistirão em prosseguir por esse caminho tortuoso de endividamento.
O BNDES exerce função importante na economia brasileira, mas jamais terá condições de suprir todas as necessidades de financiamento dos diversos agentes econômicos. Em economias mais bem estruturadas, essa função é exercida fundamentalmente pelo mercado de capitais, que no Brasil está estancado, depois de um impulso inicial ameaçador.
A nova equipe não conseguirá transformar esse quadro da noite para o dia, mas à medida que as finanças públicas forem postas em ordem, as taxas de juros tenderão a declinar e opções de financiamento acabarão surgindo no mercado de capitais. Os primeiros passos da nova equipe econômica terá de ser mais de correção de rumos do que de avanços inovadores.
