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Máquina pública registrou déficit de R$ 4,715 bilhões no mês passado, o maior para o mês desde 2001. Governos regionais representaram o principal impacto negativo
O resultado fiscal é a diferença entre os gastos e receitas das contas de toda a máquina pública (Lia Lubambo/VEJA)
O setor público consolidado (Governo Central, estatais, Estados e municípios) apresentou déficit primário de 4,715 bilhões de reais em julho, informou o Banco Central nesta sexta-feira. O resultado veio pior do que o projetado por analistas, que apontavam saldo positivo de 200 milhões de reais no mês passado. Este foi o pior mês de julho desde dezembro de 2001, quando teve início a série histórica mensal do Banco Central para o indicador.
O resultado fiscal é a diferença entre os gastos e receitas das contas de toda a máquina pública. Quando as receitas superam as despesas, há o superávit primário, usado para arcar com os juros da dívida. A deterioração das contas públicas tem sido motivo de apreensão tanto no governo quanto para investidores. O resultado de 2014 é, inclusive, pior do que o verificado em 2008 e 2009, anos de crise, em que a arrecadação foi penalizada e o governo teve de financiar políticas anticíclicas para amenizar os efeitos da crise financeira internacional.
Considerando o resultado primário de 2014 até julho, foram economizados apenas 24,7 bilhões de reais, menos da metade da cifra vista em igual período de 2013 (54,4 bilhões de reais) e também o pior para o período desde o início da série histórica, em 2002. Para todo o ano, a meta de superávit primário de todo o setor público consolidado (a soma das contas do governo central, Estados, municípios e estatais) é de 99 bilhões de reais, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, se as contas públicas continuarem do jeito que estão, vai ser difícil a meta ser alcançada. Segundo dados do BC, em 12 meses até julho a economia feita para pagamento de juros equivale a apenas 1,22% PIB - ou seja, falta ainda 0,68 ponto porcentual.
Todas as subcontas tiveram resultado negativo em julho, a começar pelo rombo de 1,9 bilhão de reais apresentado pelo governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), com arrecadação menor, diante da fraca atividade econômica. Este foi o pior resultado para junho desde o início da série histórica, em 1997.
Mas, foi o resultado dos governos regionais (Estados e municípios) o grande tropeço do mês: eles apresentaram déficit primário de 2,2 bilhões de reais em julho, depois de registrarem superávit de 113 milhões de reais em junho. Por fim, as estatais federais tiveram um déficit de 603 milhões de reais, ante um resultado positivo de 518 milhões de reais no mês anterior.
Ainda segundo o BC, o déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros) ficou em 32,711 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,1% do PIB.
O resultado ruim mostra que as contas públicas seguem influenciadas pela economia fraca, o que tem levado o governo a recorrer às receitas extraordinárias para tentar fechar suas contas. Neste ano, a projeção é de que elas somarão 31,6 bilhões de reais. Também têm pesado as fortes desonerações tributárias que, no semestre passado, somaram cerca de 51 bilhões de reais, quase 45% a mais do que em igual período de 2013.
O cenário de fraca atividade, aliado às manobras fiscais usadas no passado para fechar as contas, reforça as desconfianças dos agentes econômicos sobre a capacidade do governo em cumprir a meta de superávit primário este ano, em que a presidente Dilma Rousseff disputa um segundo mandato.
