Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo
Nome de economista foi anunciado pelo candidato Aécio Neves para assumir Ministério da Fazenda em caso de vitória
Se eleito, o candidato a presidente do PSDB, Aécio Neves, anunciou que o economista Armínio Fraga será seu ministro da Fazenda. Ao Estado, Fraga afirmou que a responsabilidade fiscal será o compromisso firme de sua gestão para reduzir "o nível de incerteza" no País. Sinalizou que pretende criar condições para baixar os juros bancários. Disse ainda que espera montar sua equipe com gente comprovadamente experiente e com jovens nas faixas de 30 e 40 anos.
O que haverá no seu ministério da Fazenda que não existe na pasta atualmente?
Um compromisso firme com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa foi uma grande conquista que não aconteceu da noite para o dia, mas que foi cristalizada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com certeza, nós estamos assumindo o compromisso de ter metas bem definidas, calculadas de maneira transparente, sem uso de artifícios ou de despesas não recorrentes. De forma que isso dê tranquilidade para que as pessoas aqui no Brasil reduzam o nível de incerteza e que isso ajude a construir as condições para termos no Brasil uma taxa de juros mais normal, para valer, de maneira sustentável, não voluntarista e contribuiria muito para fazer essa economia funcionar melhor. O tema da transparência também é muito importante. Ter o orçamento que seja um só. Que não tenhamos orçamentos espalhados por outras áreas de governo, como em bancos públicos. Que ele seja computado de uma forma que cumpra com seu papel político e democrático. Ser um fórum, e apenas um, de discussão da sociedade, sobre o que fazer com os recursos. De um lado isso dá a eficiência do ponto de vista econômico, e dá também uma melhor governança para o País.
Com o que o senhor se compromete, o que não terá no seu ministério?
Falta de transparência, criatividade contábil, decisões que propõem muito peso no curto prazo em detrimento do bem maior a médio e longo prazo. Um exemplo que vem acontecendo é desenhar os leilões de concessões de uma forma para maximizar receita em vez de ter uma visão mais completa de longo prazo. É preciso observar a eficiência do preço na economia como um todo e obviamente também em relação ao que é bom para o consumidor.
Existe uma crítica de que o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, não teria autonomia suficiente para conduzir a pasta por causa da ascendência da presidente Dilma Rousseff sobre o ministério. Em uma eventual Presidência de Aécio Neves, o senhor como ministro da Fazenda teria mais liberdade para trabalhar?
Todos os ministros se reportam ao presidente, trabalhando com aquilo que o presidente determinar. No dia a dia da gestão do ministério, haveria, sim, independência, mas muitas das decisões são de natureza política. É evidente que o presidente definiria quais seriam as metas, como por exemplo de superávit primário, outras mais qualitativas, como a reforma tributária e o Ministério da Fazenda ia tratar de atingir essas metas. É um aspecto absolutamente central de uma democracia que o orçamento seja discutido dentro do Executivo e do Legislativo também. O Ministério da Fazenda faz muitas outras coisas, como agenda de reformas microeconômicas importantes para o crescimento. Elas seriam conduzidas pela Fazenda e também com outros ministérios. Como por exemplo, temas do mundo do crédito, várias dimensões do custo Brasil, itens ligados à infraestrutura, mercado de capitais, etc.
Como o senhor montaria a sua equipe no Ministério da Fazenda?
Ter gente com experiência de fato comprovada, em várias dessas áreas que são notoriamente difíceis, como Tesouro, área internacional, áreas de política econômica. Precisamos ter pessoas com competência, energia, e com um alinhamento de visão do mundo, uma visão moderna, século 21. Além da experiência, trazer pessoas mais jovens. Tem muita gente na faixa dos 30 e dos 40 anos que traz uma energia, uma perene abertura para ideias novas. Estou muito em contato com gente que quer colaborar, não só com sugestões, mas que quer arregaçar as mangas e ir para Brasília.
O Banco Central deve ser independente?
O senador Aécio já declarou que é a favor de um BC que tenha autonomia operacional e que isso vai acontecer desde o primeiro, foi assim comigo, no governo Fernando Henrique. O governo tem que definir qual é o objetivo, a meta e o BC corre atrás. O senador também é aberto à discussão de formalizar isso em lei, algo que precisaria ser debatido, mas não como prioridade inicial. Adianto que as prioridades dele serão Reforma Tributária e Reforma Política.
