O governo decidiu elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre a remessa de recursos de contas bancárias no Brasil para contas no exterior com mesma titularidade. A medida está num decreto assinado na noite desta quinta-feira pelo presidente Michel Temer. A tributação valerá para transferências de recursos feitas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota aplicada nessas operações passará de 0,38% para 1,10%, o que resultará numa arrecadação adicional de R$ 101 milhões em 2018. De acordo com a pasta, o objetivo da medida não foi turbinar a arrecadação e sim resolver uma distorção existente hoje no mercado. A nova alíquota será a mesma cobrada nas operações de compra de moeda estrangeira.
“A remessa de recursos entre contas bancárias passará a ser taxada com a mesma alíquota aplicada nas operações de compra de moeda estrangeira, de 1,10%, eliminando assim uma distorção tributária. Antes dessa alteração, essas remessas pagavam 0,38% de IOF”, informou a Fazenda por meio de sua assessoria de imprensa. A cobrança passa a valer para as transferências realizadas a partir do dia 03 de março.
