Renata Mariz e Daniel Gullino, O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém 85 seguranças privados para dez ministros. O serviço custa R$ 831 mil por mês. Esses profissionais são responsáveis apenas pela proteção pessoal dos ministros, e não das dependências do STF. O contrato atual foi iniciado em novembro de 2017 e tem vigência de dois anos e meio, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A previsão é gastar cerca de R$ 25 milhões neste período.
A empresa responsável é a Esparta Segurança. Os dados estão disponíveis no site do STF.
Na terça-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na corte, revelou que sua família sofreu ameaças. Cármen Lúcia determinou o aumento da segurança dele, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, colocou a Polícia Federal à sua disposição.
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que apenas Fachin, até o momento, pediu reforço na segurança. A Corte informa que a presidente enviou ofício a todos os ministros indagando sobre a necesssidade de alteração e aumento do número de agentes de segurança. Segundo a assessoria do Supremo, não há informação de que outro ministro tenha pedido reforço na segurança. O órgão, no entanto, não soube dizer se os ofícios foram respondidos pelos ministros, mas destacou que todos serão atendidos caso manifestem a necessidade.
O Supremo não comentou as declarações de Fachin de que “nem todos os instrumentos foram agilizados” na entrevista que deu à GloboNews. O ministro, por sua vez, também não explicou sobre quais medidas se referia. Ontem, a presidente Cármen Lúcia informou que já havia autorizado o reforço da segurança de Fachin e familiares antes mesmo de a notícia sobre ameaças vir a público.
Em janeiro, durante o recesso judiciário, Fachin esteve em Curitiba, onde mora sua família.
No dia 31, ele voltou para Brasília, em um voo pago pelo Supremo, dentro da cota a qual os ministros têm direito. No mesmo voo, estavam dois seguranças do quadro de servidores do próprio STF.
Nos seis meses anteriores, não foram encontrados registros semelhantes. Os dados de fevereiro ainda não estão disponíveis no site do tribunal. Fachin não especificou quando as ameaças começaram.
No caso dos seguranças privados contratados a maioria trabalha em um regime de 12h, descansando depois 36h. Os turnos são divididos das 7h às 19h (38 pessoas se revezam nesse horário) e das 19h às 7h (horário onde se dividem 44 pessoas). Duas pessoas cuidam da supervisão, e um segurança trabalha em uma regime de 44 horas semanais. Os seguranças andam com pistolas calibre .380, além de outros equipamentos como colete e lanterna.
Já a segurança do prédio do Supremo é feita por 149 vigilantes, sendo 47 delas armados e e 98 desarmados, além de quatro supervisores. O contrato, com a Zepim Segurança e Vigilância, foi firmado em março de 2017, e teria inicialmente duração de um ano, mas em novembro foi realizado um aditivo, que estabeleceu uma prorrogação de um ano e meio. O valor previsto para esses dois anos e meio é R$ 28,5 milhões (R$ 953 mil mensais).
Seguranças também acompanharam outros ministros
Em dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso embarcou do Rio para Brasília no mesmo voo que um segurança do STF. Esse servidor fez outras sete viagens naquele mês com o objetivo de "prestação de serviço de segurança e assistência direta a ministro". De novembro para trás, os registros do Supremo não informam os horários dos voos de magistrados e seguranças, impossibilitando verificar se estiveram a bordo na mesma aeronave.
Em outubro, dois servidores viajaram até São Paulo para "prestação de medidas técnicas de contravigilância em residência de ministro". O ministro Ricardo Lewandowski também foi para a capital no mesmo dia, num voo da mesma companhia, mas não é possível saber se no mesmo horário. Além de Lewandowski, são oriundos de São Paulo os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Também em outubro, um outro servidor viajou nove dias no total para "prestação de serviço de segurança e assistência direta a ministro". Houve também dois profissionais designados da Seção de Segurança Pessoal de Dignitários para seis viagens. São Paulo e Rio de janeiro foram os destinos mais comuns, mas também houve idas a Curitiba, onde mora a família do ministro Edson Fachin.
