Nicola Pamplona e Eduardo Sodré, Folha de São Paulo
Em fase final de elaboração, o modelo de venda de fatias em refinarias da Petrobras prevê a transferência para parceiros de cerca de 25% da capacidade brasileira de refino.
A ideia é oferecer ao mercado participação em dois grandes blocos regionais, no Sul e no Nordeste, cada um com duas refinarias, terminais e dutos de transporte.
Oficialmente, a Petrobras diz que ainda não definiu o modelo, mas a Folha apurou que o desenho final seria apresentado na empresa em reunião marcada para a semana que vem. A expectativa é que o processo seja concluído nas próximas semanas.
Um dos pontos ainda em discussão é o tamanho das participações à venda. Tem mais força a ideia de transferir fatias majoritárias em cada um dos blocos, com o argumento de que, para mitigar os riscos de novos controles de preços dos combustíveis, os investidores precisam ter autonomia para definir suas políticas comerciais.
As refinarias à venda representam 37% da capacidade de refino do país. O objetivo da Petrobras é manter ao menos 75% dessa capacidade, com controle dos ativos dos blocos São Paulo/Centro-Oeste, o maior do país, Norte e Rio/Minas Gerais.
O modelo em negociação é batizado internamente de Projeto Poetas e envolve atividades onde trabalham hoje cerca de 6.500 empregados da Petrobras e de sua subsidiária Transpetro.
No Nordeste, o projeto é chamado de Bandeira e prevê uma nova empresa reunindo as refinarias Landulpho Alves, na Bahia, e Abreu e Lima, em Pernambuco, além de cinco terminais e dez dutos de movimentação de petróleo e derivados.
No Sul, o projeto Quintana transfere para nova empresa as refinarias Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, além de sete terminais e nove dutos.
A companhia deve incentivar parte do efetivo a se transferir às novas empresas de refino. Outros poderão ser transferidos para outras atividades da estatal.
A Petrobras chegou a programar o lançamento dos prospectos de venda de refinarias para maio de 2017, mas recuou diante de dúvidas internas sobre o modelo.
A redução da presença da estatal no setor de refino foi tentada pela primeira vez durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas suspensa após forte resistência dos trabalhadores.
Em 2000, a Petrobras chegou a transferir à argentina Repsol 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, como parte de um acordo de processo de troca de ativos.
Mas em 2010 a fatia foi comprada de volta, diante da insatisfação da sócia com perdas provocadas pelo represamento nos preços.
DESISTÊNCIA
A Folha apurou que a Petrobras deve desistir de incluir no processo atual um bloco Rio/Minas Gerais, que vinha sendo estudado inicialmente, diante da necessidade de negociações tributárias com o governo fluminense.
A venda de participações em refino é um dos processos com maior potencial de arrecadação do plano de desinvestimentos da Petrobras. O mercado, porém, ainda desconfia da atratividade dos ativos, diante do histórico de defasagens nos preços.
Até agora, a Petrobras recebeu em seu caixa US$ 11,5 bilhões com a venda de ativos. A meta da companhia é vender US$ 34,6 bilhões até o fim do ano.
No momento, a estatal negocia 107 campos de petróleo, o negócio de distribuição de combustíveis no Paraguai, unidades de fertilizantes e biocombustíveis, operações na África, a refinaria de Pasadena e a malha de gasodutos do Nordeste.
Procurada, a estatal informou que "não há decisão sobre o modelo de parcerias e desinvestimentos em refino por parte de sua Diretoria Executiva ou de seu Conselho de Administração".
