Geralda Doca, O Globo
O governo já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras caso o projeto de lei (PL) que trata do tema não avance no Congresso. A ideia é aprovar a emissão das ações na assembleia de acionistas, em outubro, para garantir que a operação possa ser concretizada até o início de 2019. Hoje, ela está amarrada à aprovação do PL no Congresso ainda no primeiro semestre. Cumprido este prazo, a previsão inicial é fazer o aumento de capital em novembro. No entanto, o cenário já é considerado incerto pelos técnicos que estão participando das discussões. Há resistência de políticos à venda da empresa, o que coloca em risco uma receita de R$ 12 bilhões estimada pela equipe econômica.
Para driblar a situação, começou a ganhar força nos bastidores outra estratégia: pressionar o BNDES para entregar o mais rapidamente os estudos da modelagem da venda a fim de dar conforto aos acionistas para aprovar a emissão.
MP PRECISA SER APROVADA
Os minoritários querem ampliar a sua participação na companhia, ao mesmo tempo em que a União tem interesse em se desfazer de parte de suas ações para diluir o controle — o que sintetiza o objetivo da privatização. Atualmente, o governo detém 63% de participação na empresa, e o restante está pulverizado entre pequenos investidores na Bolsa de Valores.
Mas para seguir à diante, o governo precisa obter pelo menos o aval do Congresso para a desobrigar a União de acompanhar a emissão dos papéis. Para isso, basta aprovar a medida provisória (MP) 814/2017 que trata de vários assuntos do setor elétrico, sem tocar na privatização em si. Um dos artigos da proposta traz de volta ao Plano Nacional de Desestatização (PND) as empresas da Eletrobras. Elas haviam sido incluídas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Plano, mas não foram privatizadas. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram retiradas do PND.
— Se aprovar o texto da MP conforme foi enviado, o governo poderá partir direto para a emissão de ações, que é a privatização propriamente dita — disse uma autoridade a par do assunto.
Assim, o projeto que trata especificamente da privatização e que está patinando na comissão especial que trata do assunto poderá ser abandonado. Anteontem, o relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse que, se o governo não mexer na composição da comissão, será derrotado.
Caso consiga executar o plano B, ficariam de fora da privatização num primeiro momento questões sociais, como a obrigatoriedade de investir uma parcela dos recursos na revitalização do Rio São Francisco. Esse seria o lado ruim, disse uma fonte a par das discussões.
