Janaína Lage, O Globo
Tinha tudo para dar errado, mas o resultado da 15ª rodada de licitações foi uma reviravolta que garantiu arrecadação recorde ao governo de R$ 8,014 bilhões, com ágio de 621,91%.
Na véspera da disputa, o Tribunal de Contas da União (TCU) excluiu os dois blocos mais valiosos, localizados na fronteira do polígono do pré-sal. A expectativa mínima de arrecadação destas áreas era de R$ 3,55 bilhões, 74% do que se esperava levantar.
Não era o único problema. Um impasse entre governo do estado e Alerj impede a adesão do Rio ao regime de isenção fiscal para investimentos no setor de petróleo, o Repetro. A incerteza, especialmente tributária, é tradicionalmente inimiga da disposição para investir.
Num sinal do clima que antecedia a disputa, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Moreira Franco, pediram desculpas aos investidores pela retirada dos blocos na véspera do leilão.
Mas, a partir da abertura dos envelopes, o cenário foi outro. Num certame com oferta de dezenas de blocos, houve disputa em algumas áreas e até estreia de empresa no Brasil, como a alemã Wintershall.
Do ponto de vista de arrecadação, porém, a dobradinha Bacia de Campos e consórcios da Petrobras foi a grande surpresa. Os nove blocos do setor SC-AP5 foram arrematados com bônus de R$ 7,5 bilhões. Na prática, eles representaram 93,59% do total arrecadado em blocos marítimos na 15ª rodada.
A Petrobras e as empresas com as quais se associou tiveram papel crucial na arrecadação.
O consórcio formado por Petrobras, Statoil e Exxon, por exemplo, ofereceu R$ 2,128 bilhões por uma área que tinha bônus mínimo de R$ 299,182 milhões. Os lances da Petrobras em consórcio com outras empresas por áreas na Bacia de Campos somam R$ 6,78 bilhões, o equivalente a 84,63% da arrecadação total do leilão.
A previsão inicial era arrecadar pouco menos de R$ 5 bilhões com a disputa, considerando apenas os lances mínimos e antes da exclusão de áreas pelo TCU. Após o resultado, fica a impressão de que a estimativa do governo era conservadora demais.
Se diante de tantas incertezas o apetite dos investidores se mostrou acima das previsões, fica difícil prever quanto o leilão poderia ter arrecadado caso suas duas áreas mais valiosas tivessem sido ofertadas.
