Bárbara Nascimento, O Globo
Programas de desinvestimento e de enxugamento no custeio e na folha tiveram efeito
Os programas de desinvestimento de ativos e de enxugamento no custeio e na folha de pagamentos levaram as estatais brasileiras a apresentarem um resultado financeiro melhor em 2017. Boletim apresentado pelo Ministério do Planejamento mostra que o resultado líquido dessas empresas saltou 214,1% no ano passado, indo de R$ 9,03 bilhões em 2016 para R$ 28,36 bilhões.
O número considera as cinco principais empresas do país: Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Elas representam mais de 90% do patrimônio líquido total das estatais. Com exceção da Eletrobras, todos tiveram uma melhora em seus resultados. A empresa de energia teve um resultado negativo de R$ 1,7 bilhão em 2017, ante um superávit de R$ 3,5 bilhões apresentado em 2016. As contas da Eletrobras foram impactadas pelo prejuízo de R$ 4,2 bilhões das distribuidoras de energia, além de R$ 23,2 bilhões a menos em receitas de transmissão.
O resultado positivo é explicado principalmente por medidas de gestão. O governo autorizou 20 Programas de Desligamento Voluntário (PDV) desde 2016, o que permitiu uma readequação do quadro de pessoal e uma economia de pelo menos R$ 4,7 bilhões. O secretário de coordenação e governança de estatais, Fernando Antônio Ribeiro Soares, destaca ainda os programas de desinvestimento, sobretudo na Petrobras e na Eletrobras. Segundo ele, a venda de ativos que não fazem parte do objetivo principal da empresa permitiu que as estatais melhorassem em produtividade:
— Na hora em que as nossas empresas estatais deixaram um leque tão grande de atividades e focaram no que elas fazem melhor e para aquilo que elas foram constituídas, o resultado apareceu. A estratégia está bem definida. Elas reduziram custos e aumentaram produtividade. A Petrobras é um caso emblemático disso — disse.
O resultado da Petrobras foi de um déficit de R$ 13,04 bilhões em 2016 para um desempenho positivo de R$ 377 milhões no ano passado.
O Grupo Caixa também teve uma contribuição grande na alta do resultado líquidos das estatais. O banco teve uma melhora de 202% no lucro, que foi de R$ 4,1 bilhões para R$ 12,5 bilhões. Segundo o secretário, pelo menos dois terços disso é melhora do negócio, mas uma parte considerável do desempenho positivo do banco tem relação com uma mudança no plano de saúde das estatais.Com o crescimento acelerado das despesas com saúde sobre o orçamento das empresas, o governo decidiu limitar esse tipo de gasto proporcionalmente à folha de pagamentos. Isso implicaria em uma coparticipação maior por parte dos funcionários. A medida implica em uma diminuição da previsão de gastos futuros da estatal.
O relatório mostra ainda que as estatais brasileiras executaram, no ano passado, apenas 59% do orçamento de investimento previsto. Dos R$ 85,4 bilhões estimados, R$ 50,4 bilhões foram efetivamente utilizados. A proporção é pior do que em 2016, quando foi de 74%, e tem caído desde 2013. O secretário afirmou que a baixa execução se deve a uma necessidade de redução do endividamento das empresas, antes de voltar a investir. Segundo ele, houve uma aceleração muito grande dos investimentos entre 2012 e 2014, às custas de um grande endividamento das empresas.
— O Orçamento anterior teve uma execução bastante elevada de investimentos, que levou a um grau de endividamento forte, em especial da Petrobras e da Eletrobras. A baixa execução se deve exatamente a isso: a necessidade de desalavancagem das empresas e redução do endividamento. Tem uma série de coisas que a gente precisa reorganizar nas nossas empresas estatais.