O Globo
WASHINGTON — O presidente americano, Donald Trump, tuitou nesta quarta-feira que a Segunda Emenda da Constituição — que garante o direito de portar armas — nunca será revogada e pediu que seus seguidores votem nos republicanos nas eleições legislativas de novembro. A declaração de Trump se refere ao juiz aposentado da Suprema Corte John Paul Stevens, que escreveu um artigo na terça-feira para o "New York Times" defendendo a revogação da emenda para facilitar ao Congresso a aprovação de leis mais rígidas para o porte de armas.
O massacre de 17 pessoas em uma escola secundária de Parkland, na Flórida, em fevereiro, deu impulso à campanha pelo controle de armas, com marchas de centenas de milhares de cidadãos e estudantes por todo o país no sábado.
"A SEGUNDA EMENDA NUNCA SERÁ REVOGADA", tuitou Trump nesta quarta-feira. "Por mais que os democratas queiram e apesar das palavras do ex-juiz Stevens, da Corte Suprema, de JEITO NENHUM. Necessitamos de mais republicanos em 2018 e SEMPRE devemos manter a Suprema Corte", completou na mensagem em seu perfil no Twitter.
Atualmente, não há uma campanha para revogar a Segunda Emenda e qualquer tentativa de levar à frente essa atitude dificilmente teria sucesso na atual situação política. Uma emenda constitucional requereria a aprovação de dois terços de cada uma das Câmaras legislativas, e a ratificação de três quartos dos estados.
Em teoria, os partidos políticos não "mantêm" a Suprema Corte. Seus integrantes são indicados pelo presidente e requerem a confirmação do Senado. Se é verdade que eles geralmente refletem as posições políticas do presidente que os indica, esse nem sempre é o caso.
Dos noves juízes em atividade, quatro da ala considerada mais conservadora foram indicados por presidentes republicanos. Os quatro da ala liberal, por presidentes democratas. O nono, cujo voto costuma ser decisivo, é Anthony Kennedy, indicado pelo presidente Ronald Reagan.
Seria mais fácil para Trump ocupar a próxima vaga na corte se os republicanos expandissem sua maioria no Senado em novembro, que atualmente é de 51-49. Em 2008, a Suprema Corte concluiu que a Segunda Emenda garante o direito individual de possuir armas para autodefesa.
