Jamil Chade, Genebra, O Estado de S.Paulo
GENEBRA - O governo da Suíça congelou milhões de dólares em ativos da cúpula chavista e aplicou sanções contra aliados do governo do presidente venezuelano, Nicolas Maduro. Os valores bloqueados não foram revelados. Determinadas tecnologias e produtos de ponta também tiveram a exportação para a Venezuela proibida.
Nos últimos meses, os suíços colaboraram com as autoridades americanas e detectaram mais de US$ 100 milhões em contas secretas mantidas por venezuelanos, suspeitos de corrupção. Agora, a decisão do governo apertar ainda mais o cerco contra os chavistas e fecha todos os acessos a créditos ou contas que possam ter mantido.
Tradicionalmente neutra, a Suíça optou por praticamente romper com o governo de Maduro ao adotar tais decisões. "As medidas restritivas contra a Venezuela foram decretadas diante das violações de direitos humanos e das violações ao estado de direito, assim como a erosão das instituições democráticas", declarou o governo federal suíço, por meio de uma decisão publicada nesta quarta-feira, 28.
Um dos alvos de sanções é Néstor Luis Reverol Torres, ministro do Interior e "responsável por sérias violações de direitos humanos e repressão". Também foi afetado pelos embargos Gustavo Enrique González López, chefe de Inteligência da Venezuela e responsável por detenções arbitrárias, torturas e repressão.
Tibisay Lucena, presidente do Conselho Nacional Eleitoral, também foi alvo de sanções por ter tomado medidas para "minar a democracia". Antonio José Benavides Torres, comandante da Guarda Bolivariana até 2017, também passa a ser alvo de sanções e fica impedido de entrar em território suíço. "Suas iniciativas minaram o estado de direito na Venezuela", indicou o governo suíço.
Maikel Moreno, presidente do Tribunal Supremo de Justiça, é acusado pelos suíços de "apoiar e facilitar" medidas do governo que tendem a afetar a democracia e "usurpar a autoridade da Assembleia Nacional (Legislativo)".
Maduro diz que sanções americanas são 'racistas'
Também está entre os alvos da suíça Tarek William Saab, procurador-geral da Venezuela, também acusado de trabalhar "contra a democracia" ao agir contra oponentes do governo de Maduro. Para completar, Diosdado Cabello, aliado-chave de Maduro e número 2 do chavismo, é acusado de violações de direitos humanos ao ameaçar opositores.
Embargos
Além das restrições de viagem e congelamento de fundos, empresas suíças ficam proibidas de vender equipamentos militares ou bens que possam "servir à repressão interna". Também ficam impedidos de vender material de monitoramento.
Fica ainda estabelecido o "confisco de bens e recursos econômicos, assim como a interdição de sua liberação". Todos os membros do governo ainda são obrigados a declarar eventuais ativos mantido no país e ficam proibidos de entrar na Suíça. Empresas suíças ou bancos que mantém qualquer relação com esses envolvidos também são obrigados a declarar sua existência.
Berna ainda proíbe qualquer tipo de exportação de softwares ou programas que possam facilitar grampos telefônicos ou controles de e-mails por parte do governo venezuelano. As medidas, que passaram a valer já nesta quarta-feira, foram assinadas pelo presidente da Suíça, Alain Berset.
