O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Os substitutos, no entanto, não foram anunciados.
Somente os superintendentes de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Pará foram mantidos nos cargos. Em 30 anos nunca houve uma exoneração coletiva tão grande como essa.
As superintendências são responsáveis por comandar o Ibama nos estados. A instância executa principalmente as operações de fiscalização e também atua em emergências ambientais, na prevenção e no controle de incêndios florestais.
Nesta semana, a Folha revelou o conteúdo de uma minuta de decreto elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente que cria um "núcleo de conciliação" com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo Ibama por crimes ambientais no território nacional.
A Folha também mostrou que a minuta teve aval da autarquia ambiental sem ter recebido pareceres técnico e jurídico. O procedimento, embora não seja ilegal, é considerado incomum, sobretudo no caso de uma proposta que altera políticas centrais do órgão.
A atuação fiscalizatória do Ibama tem estado sob ataque do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que já declarou em diversas oportunidades a intenção de acabar com uma suposta "indústria da multa" no órgão.
Folha de São Paulo
