A Rumo, empresa do grupo Cosan, venceu o leilão da Ferrovia Norte-Sul, realizado nesta quinta-feira (28), em São Paulo. O grupo vai pagar R$ 2,719 bilhões de outorga ao governo federal e investir R$ 2,7 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.
O valor oferecido pela companhia foi 100,9% acima do mínimo exigido, de R$ 1,35 bilhão de outorga.
Como esperado, a disputa teve apenas dois participantes: além da Rumo, a VLI (formada por Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield) apresentou uma proposta, de R$ 2,065 bilhões (ágio de 52,6%).
O trecho que será operado pela companhia liga Porto Nacional (ao lado de Palmas, no Tocantins) a Estrela D'Oeste (SP) e tem 1.537 quilômetros. O trecho é controlado pela estatal Valec.
O leilão é o primeiro no setor de ferrovias desde 2007, quando o trecho norte da Norte-Sul –que liga Palmas (TO) a Açailândia (MA)– foi concedido à Vale.
A concorrência desta quinta ocorreu sob forte ameaça de judicialização. Até o último momento, a Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) fazia ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de reconsideração de uma decisão da corte, que já havia negado uma liminar para suspender o certame.
A entidade já havia tentado parar o leilão por meio de uma ação popular, que não teve resultados. Nas últimas semanas, a concorrência também foi alvo de questionamentos do MPF (Ministério Público Federal) e do Ministério Público ligado do TCU (Tribunal de Contas da União) –todos contornados pelo Ministério de Infraestrutura.
A principal crítica é que o leilão estaria direcionado à Rumo e à VLI. As duas companhias controlam as ferrovias que fazem conexão com o trecho a ser leiloado, ao sul e ao norte, respectivamente. Como o trecho leiloado nesta sexta não tem acesso direto a nenhum terminal portuário, o vencedor necessariamente depende do direito de passagem pelos trilhos das duas companhias.
Segundo críticos ao edital, o modelo de leilão não garante esse acesso às ferrovias da VLI e da Rumo, o que daria vantagem competitiva às duas empresas.
Mesmo com a realização da concorrência, há promessas de judicialização: o autor da ação popular, José Manoel Gonçalves, presidente da Ferrofrente, promete entrar com nova ação pedindo a anulação do resultado do leilão. No entanto, ele mesmo admite que a dificuldade é maior uma vez que o certame aconteça.
A associação, formada por diversos profissionais ligados ao setor, tem entre seus membros Bernardo Figueiredo, ex-diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ex-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Hoje, ele é consultor da empresa russa RZD, que teria desistido de participar da licitação devido à questão do direito de passagem.
