Vinícius Sassine e Eduardo Bresciani - O Globo
Em obra da estatal, alimento tem preço muito superior ao de mercado
A Petrobras já recorreu aos mais diversos argumentos para rebater a acusação de superfaturamento de R$ 1,3 bilhão nos principais contratos das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Preços a mais, acertados com as empreiteiras, foram a base para o esquema de desvios operado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, conforme investigação da PF na Operação Lava-Jato. No caso de uma fatia desse superfaturamento, referente aos custos com alimentação, a estatal recorreu à mandioca — ou à macaxeira, como é conhecida no Nordeste — para explicar a diferença de preços.
O caso é investigado em inquérito da PF e em processos de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O que já se constatou é que a mandioca de fato foi comprada para o café da manhã nos canteiros de obras e encareceu as refeições, mas a preços superfaturados, conforme as investigações. A Petrobras disse terem sido gastos R$ 2,88 a cada 220 gramas de mandioca. O valor foi considerado elevado pelos técnicos do TCU.
“Considerando as cotações máximas da Ceasa-PE, corrigidas pelo IPCA, o valor de referência para a porção de 220 gramas de macaxeira é de R$ 0,39”, advertiram eles, em relatório.
A PF abriu inquérito em 2011 com base no relatório do TCU para apurar o suposto superfaturamento em quatro contratos da refinaria. Os custos exagerados de alimentação chegaram a R$ 37,9 milhões, segundo os auditores. A PF, então, intimou gerentes dos contratos para que explicassem as diferenças de preços.
— A convenção coletiva dos trabalhadores da indústria da construção pesada exige que o café da manhã respeite os regionalismos. No caso do Nordeste, são um tubérculo e uma proteína. Sem macaxeira ou inhame e sem galinha ou carne, a obra para — afirmou à PF Flávio Casa Nova, um dos gerentes de implementação da obra.
Dos sete gerentes da refinaria intimados pela PF, três citaram a mandioca como responsável por encarecer o café da manhã. A suspeita de superfaturamento ocorreu porque os preços estimados eram superiores à tabela usada pelo TCU como referência. Esse cardápio leva em conta obras de São Paulo e inclui café, leite, margarina, queijo prato, muçarela e pão francês.
Num acórdão de 2013, o TCU concordou com a inclusão da mandioca, mas destacou que uma porção de 220 gramas era “bem superior” à prevista, de 120 gramas. “Entende-se que deve ser revisto o valor adotado na análise de preços”, diz o relatório.
O TCU decidiu reconsiderar o valor do café da manhã, classificado como adequado por causa dos preços semelhantes praticados nas obras do Complexo Petroquímico de Pernambuco. Falta agora saber qual a posição da PF sobre a mandioca superfaturada.
