quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Carros com até três anos de uso serão isentos de vistoria anual a partir do ano que vem

O Globo

Hoje, benefício se aplica a veículos com até dois anos. Medida foi anunciada pelo governador reeleito Luiz Fernando Pezão


O governador Luiz Fernando Pezão anunciou, nesta quinta-feira, em entrevista à TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo, que pretende estender para carros com até três anos de uso a liberação da vistoria anual. A iniciativa deve entrar em vigor já em 2015. Hoje, o benefício se aplica a veículos com até dois anos. Segundo o Detran, a medida é consequência de relatórios técnicos de controle de emissão de gases veiculares. O estudo observou que veículos novos não causam danos ao meio ambiente.

A iniciativa seguirá o critério usado atualmente, que beneficia somente automóveis de passeio, com capacidade para até cinco passageiros.

Por meio de nota, o Detran ressaltou que a vistoria será obrigatória quando houver necessidade de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), nos casos de mudança de domicílio ou residência, transferência de propriedade, alteração de características e mudança de categoria. Os proprietários de veículos isentos devem, no entanto, pagar o IPVA e retirar o CRV todos os anos nos postos.

ORÇAMENTO DE 2015 COM R$ 1,8 BILHÃO A MAIS

Ainda nesta quinta-feira, o projeto de lei do orçamento de 2015, primeiro ano da gestão de Pezão como governador eleito, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelos secretários estaduais de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, e de Planejamento, Francisco Caldas. A Comissão de Orçamento da Casa aprovou o parecer prévio, que dá início ao processo de tramitação até a votação em plenário.

Entre os destaques, está a previsão de uma receita adicional de cerca de R$ 1,8 bilhão com dois projetos que devem causar impacto direto no cotidiano dos moradores da Região Metropolitana: a licitação das linhas de ônibus intermunicipais e a outorga pela Cedae de serviços prestados na Baixada Fluminense. Tanto a Secretaria de Transportes quanto a Cedae, porém, não informaram previsão de datas e disseram que as iniciativas ainda estão em fase de elaboração.

Na área de investimentos, o metrô figura no topo do ranking de recursos. A rubrica “implantação de novas linhas metroviárias”, basicamente voltada para a Linha 4 (Ipanema-Barra), tem previsão de mais de R$ 1,8 bilhão. E já há a previsão de mais R$ 1,1 bilhão somente para a Linha 3, ligação entre Niterói e São Gonçalo.