Naiara Infante Bertão - Veja
Com a expectativa de chuvas abaixo da média no ano que vem, risco de racionamento se torna cada vez mais real. Desaceleração da economia em 2014 “salvou” o país neste ano
Usina Hidrelétrica de Jupiá em Três Lagoas-MS (Reinaldo Canato/VEJA)
As perspectivas ruins para a temporada de chuvas continuam preocupantes e acendem o alerta para a possibilidade de racionamento. Com a expectativa de chuvas abaixo da média, reservatórios das hidrelétricas em menor nível desde o final de 2000 e já com todas as térmicas ligadas, o risco de racionamento em 2015 é real. No cenário mais pessimista, que considera as mesmas precipitações deste ano – 80% da MLT (média de longo termo, que avalia as chuvas desde 1932) – a probabilidade de os brasileiros terem de represar seu consumo de energia é de 40%, segundo cálculo da Thymos Energia. No cenário mais otimista, em que as chuvas voltem à normalidade (100% da MLT) no ano que vem, pode ser que não seja decretado oficialmente o racionamento, mas a situação do setor continuará crítica. “A única variável que esperamos é chover no verão que está entrando. É preciso chover um dilúvio do tipo Arca de Noé para respirarmos aliviados”, diz João Carlos Mello, diretor-presidente da Thymos Energia. Ele lembra, porém, que somente após o período úmido, que termina no início de maio, é possível saber se será preciso decretar um racionamento de energia ou não.
A previsão dos climatologistas é de chuvas ligeiramente abaixo da média, impactando os preços. “Mesmo que chova um montante semelhante à média histórica, ainda não será motivo para respirarmos aliviados, pois a situação dos reservatórios está tão ruim que ao longo de 2015 as térmicas continuarão ligadas quase que em sua totalidade para recompor os níveis de tais reservatórios, independente do volume de chuvas durante o período úmido”, explicou o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos.
Diferentemente do período de racionamentos de 2001, o Brasil hoje dispõe de usinas térmicas, que usam combustíveis fósseis para gerar energia e poupam os reservatórios das hidrelétricas, que estão em níveis baixos — os menores desde 2000. O problema é que essas térmicas são muito mais custosas do que as hidrelétricas e, por isso, elevam o preço da energia no mercado à vista. Diante de chuvas escassas e previsões nada animadoras, desde o início do ano o Operador Nacional do Sistema (ONS) mantém quase todas essas usinas térmicas ligadas. Para quem já tinha contratos de energia firmados com geradoras, nada mudou. Mas, para grande parte das distribuidoras de energia que não conseguiram suprir, nos leilões de 2013, toda a demanda de energia prevista para as residências, o preço disparou. O chamado Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) é o preço que os consumidores (distribuidoras, empresas) precisam pagar caso usem mais energia do que tinham contratado. O mesmo vale para o caso de uma geradora produzir menos energia do que tinha vendido. A remuneração em ambos os casos é feita via PLD, que é determinado pelo ONS semanalmente.
O fato é que o PLD passou boa parte de 2014 em seu máximo, de 822,83 reais o megawatt, trazendo custos altíssimos para as distribuidoras descontratadas. O governo precisou intervir e um grupo de bancos financiou 11,2 bilhões de reais para que essas empresas não repassassem em 2014 todo o aumento de gastos para o consumidor, via reajuste tarifário. No segundo semestre, outro empréstimo, de 6,6 bilhões de reais, foi acertado. O interesse do governo em encontrar uma forma de capitalizar as distribuidoras é justamente o impacto dos reajustes na inflação, que está acima do teto da meta de 6,5% ao ano.
É importante notar, contudo, que os consumidores já tiveram um reajuste médio de 17,63% na conta de luz neste ano, maior do que o estimado pelo Banco Central (BC) em seu último Relatório Trimestral de Inflação, divulgado em setembro, que previa 16,8%. Segundo Cuberos, da Safira, o país vive hoje uma situação semelhante a 2008, quando também houve problemas com o período úmido, mas a crise internacional, que impactou na redução da produção industrial, “ajudou” a evitar um novo racionamento. A Thymos Energia projeta que, se o Brasil crescesse bem mais, na casa de 5,5%, o país já estaria em racionamento. “Estamos entrando em 2015 com os reservatórios piores do que entramos em 2001. Isso exigirá um monitoramento contínuo das condições de operação e uma tomada de decisão sem componente político”, Mello, da Thymos.
É difícil, porém, dissociar de intenções políticas a decisão da Aneel de colocar em discussão a diminuição do teto do PLD de 822,83 para 388,04 por MWh. Se aprovada, no mês que vem, a medida pode até diminuir o rombo das distribuidoras, mas especialistas do setor já preveem mais custos para a conta de luz dos brasileiros. Raphael Gomes, do Demarest Advogados, explica que, hoje, parte do PLD é repassado para cobrir os gastos com geração, como a das térmicas. Se o PLD máximo diminuir, isso terá de ser pago por todos os agentes do sistema via aumento de encargos. Nos cálculos da Safira Energia, por exemplo, os encargos podem subir até dez vezes com um PLD máximo de 388,04/MWh. Se de janeiro a julho deste ano, com o PLD máximo atual, o montante de encargos pagos pelos consumidores foi de mais de 582 milhões de reais, ele subiria para 5,4 bilhões de reais. “Para resolver um problema pontual, quer-se mudar artificialmente o preço da energia no mercado de curto prazo, reduzir os incentivos de outros agentes e ainda deixar para o consumidor pagar essa conta”, aponto Gomes. Desse modo, quem seguiu a regra de contratações e não ficou exposto ao mercado à vista precisaria “dividir o bolo” com quem, descontratado, foi beneficiado com preços de energia menores. Em última instância, todo e qualquer aumento de custo acaba de algum modo indo para a conta de quem a presidente Dilma Rousseff tentou “proteger” em 2012: os contribuintes.
