Dyelle Menezes e Thaís Betat - Contas Abertas
Os recursos para o Mais Médicos não param de crescer. Do começo do ano para cá, R$ 1,4 bilhão foram incrementados ao orçamento da iniciativa. No início de fevereiro estavam disponíveis para o programa R$ 1,9 bilhão, já no fim de outubro o valor subiu para 3,3 bilhões. Até o momento, R$ 2,3 bilhões desse orçamento já foram pagos em 2014.
O Ministério da Saúde foi o responsável pelo aumento. As verbas foram elevadas dentro do programa orçamentário “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Em fevereiro deste ano, a quantia disponível para ser usada na rubrica era de R$ 1,5 bilhão e foi dilatada para R$ 2,9 bilhões.
Dentro do programa, a iniciativa “Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família” teve o orçamento elevado em R$ 903 milhões. A ação estimula a implantação de equipes de saúde da família e dentistas nos municípios, visando a reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças.
Além disso, a ação “Educação e Formação em Saúde” que não aparecia no orçamento do início do ano, recebeu R$ 494 milhões de dotação. Os recursos são destinados ao desenvolvimento do SUS com o objetivo de qualificar o atendimento nos serviços de saúde. Compreende também uma estratégia para implantação da política de gestão do trabalho em estados e municípios.
O restante dos recursos do Mais Médicos está alocado em outras duas Pastas: Ministérios da Educação e da Defesa. Essas Pastas, no entanto, não incorporaram recursos para o programa ao longo do ano.
O Ministério da Educação, encarregado de desenvolver cursos de medicina na educação superior: graduação e pós-graduação, possui orçamento de R$ 359,5 milhões em 2014. No caso do Ministério da Defesa, que realiza a assistência no transporte e segurança aos médicos interessados no atendimento de áreas mais remotas, como a Amazônia, teve R$ 26,8 milhões autorizados para o programa.
A ideia principal do Programa é levar médicos a regiões com carência profissional. Assim, geralmente são convocados para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país. Grande parte dos médicos que decidiram participar vieram de Cuba.
O governo federal prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais, unidades de saúde e expansão do número de vagas de medicina e de residência médica. Além disso, também convoca médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Apesar das críticas que o programa recebe desde a criação, a presidente Dilma prometeu ampliar o Mais Médicos. O programa contratou 14,4 mil médicos para 3.785 municípios e 34 distritos indígenas. Desse total de profissionais, cerca de 80% são cubanos contratados por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Questionado pelo Contas Abertas sobre o incremento de recursos no programa, o Ministério da Saúde não se manifestou.
