Foi um leilão de disputa acirrada entre gringos. Companhias estrangeiras que atuam no Brasil foram as principais vencedoras da 5ª Rodada do pré-sal, realizada uma semana antes das eleições presidenciais.
Com a incerteza sobre a manutenção de regras do setor de petróleo no futuro, as empresas foram às compras com a avidez de quem não sabe se vai encontrar um produto imperdível na prateleira depois da próxima semana. Para se ter uma ideia da demanda, o ágio médio da disputa foi de 171%, o que levou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a aumentar a previsão de arrecadação de royalties e participações especiais ao longo dos 36 anos de contrato para R$ 240 bilhões, bem acima da previsão inicial de R$ 180 bilhões da própria agência.
Os discursos de autoridades que antecederam o certame tiveram um tom de balanço das iniciativas do governo e expectativa de que tudo continue como está. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu que o próximo presidente, seja ele qual for, mantenha princípios como respeito aos contratos, previsibilidade de procedimentos e abertura de informações de modo a estimular a concorrência no setor, o caminho apontado como chave para oferecer preços compatíveis com a renda do brasileiro.
Moreira lembrou que o governo muda, mas o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP) permanece o mesmo até o fim de 2020. A agência poderia assim defender as mudanças feitas nos últimos anos, que incluem previsibilidade nos leilões, fim da obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única nos consórcios e flexibilidade no conteúdo local (o percentual nos investimentos de itens fabricados no país).
O próprio diretor-geral da ANP, Décio Oddone, lembrou, porém, que parte da agenda para o setor de energia ainda não está resolvida, como a percepção de transparência nos preços pela sociedade, o item polêmico que foi o estopim para a greve dos caminhoneiros em maio, e a concentração na área do refino, que está nas mãos da Petrobras.
E
nquanto o novo governo não chega, as petroleiras trataram de dar lances altos para garantir seu quinhão no pré-sal. O bloco mais cobiçado, o de Saturno, teve ágio de 300%.
O leilão foi realizado no regime de partilha, no qual a vencedora é a empresa que oferece o maior percentual de óleo-lucro (o volume de petróleo que será destinado à União após descontos de gastos de exploração e produção). O mínimo previsto para Saturno era de 17,54%. O consórcio formado por Shell e Chevron ofereceu 70,20%.
Dos quatro blocos ofertados, três foram arrematados por empresas estrangeiras. Todos eles localizados na Bacia de Santos. As principais vencedoras foram consórcios que tinham Shell, ExxonMobil e BP entre as empresas.
A Petrobras teve participação tímida. Arrematou apenas um bloco na Bacia de Campos e ofereceu o percentual mínimo de óleo-lucro, numa área que não teve disputa. Desta vez, as estrangeiras dominaram a competição.
