O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quarta-feira, pedido do PSB para que os eleitores que perderam o prazo para o cadastramento biométrico possam votar nestas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 3,4 milhões de pessoas estão nessa situação por não terem comparecido à revisão eleitoral, entre 2016 e 2018. A ação foi ajuizada pelo PSB.
O TSE enviou ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação do PSB, longo parecer em que se posiciona contra a suspensão do cancelamentos desses títulos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram contra o pedido.
O TSE diz que uma decisão favorável do STF ao pedido pode prejudicar o calendário eleitoral. No texto, a área técnica da Corte detalha todas as dificuldades que enfrentaria para inserir esses eleitores nesta eleição, como a revisão de cadernos de votação e urnas.
Cita que a demanda envolveria “custos e eventuais licitações ou aditamentos de contratos já firmados”, bem como a “requisição das Forças Federais para suporte logístico, dada a urgência que a operação requer”.
“À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”, diz a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Em seu parecer, a ministra Grace Mendonça (AGU) pondera que o prazo para a mudança é exíguo e que gera risco de fraude.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, alega que é injusto que “esses eleitores fiquem de fora de um momento tão decisivo para o país”.
O maior número de eleitores com títulos cancelados está no Nordeste, região em que Fernando Haddad (PT) lidera as pesquisas sobre a disputa presidencial. Nordestinos representam 45% do total de 3.368.447 eleitores que não fizeram o cadastramento da biometria, de acordo com os dados do TSE. O Sudeste aparece em segundo lugar, com 20% deles. O Sul tem 16% do total; o Centro-Oeste, 10%; e o Norte, 9%.
— É um número expressivo de eleitores que podem ser impedidos de votar por uma simples revisão, sendo, em muitos casos, eles estão em regiões mais remotas, com dificuldades de informações, transporte, condições financeiras. Mesmo que não seja possível no primeiro turno, haverá o segundo turno também — diz Siqueira.
Amanda Almeida, O Globo
