terça-feira, 1 de julho de 2014

Câmara terá quatro dias de votação em dois meses

Laryssa Borges - Veja


Copa do Mundo, festas de São João e campanha eleitoral: os deputados deverão passar o ano longe de Brasília


Discussão e votação do PL 2729/2011 na Câmara dos Deputados
Deputados só terão que comparecer a sessões deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto e 2 e 3 de setembro (Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Com o argumento de que precisam se preparar para as eleições de outubro, deputados formalizaram nesta terça-feira acordo que prevê apenas quatro dias de votação em agosto e setembro. Diante disso, a presença de deputados nas sessões deliberativas será exigida apenas nos dias 5 e 6 de agosto, e em 2 e 3 de setembro. Os deputados não terão corte nos salários. Nos demais dias, serão abertas apenas sessões de debate, onde a presença dos congressistas não é exigida.
Por causa das festas de São João e dos jogos da Copa do Mundo, o Congresso já está esvaziado. Nesta terça-feira, por exemplo, a Comissão Mista de Orçamento não conseguiu o número mínimo de parlamentares para abrir os debates sobre o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto que orienta a elaboração do orçamento da União para o ano seguinte. A votação da LDO é condição para que o Congresso entre em recesso, mas é comum que as atividades sejam suspensas mesmo sem a apreciação do texto.


Na noite desta terça, o plenário da Câmara tentou colocar em votação o pedido de urgência para que a Casa aprecie o projeto que suspende o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff. No entanto, diante do baixo quórum, o que colocava em risco a aprovação, deputados da base e da oposição firmaram um compromisso de votar a matéria amanhã. No lugar, foi aprovado em votação simbólica o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que desenvolve ações para difusão da cultura. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.