Flávia Barbosa / Isabel de Luca (Correspondentes) - O Globo
Segundo Daniel Pollack, reuniões terminaram sem acordo
WASHINGTON e NOVA YORK - A Argentina não chegou a acordo com os chamados fundos abutres, na reunião desta quarta-feira em Nova York, e "entrará em default", ou seja, dará calote em sua dívida soberana, renegociada em 2001 e 2005, acaba de informar Daniel Pollack, negociador designado pela Justiça americana para intermediar as conversas entre as partes. Pollack afirmou que o desfecho é “um evento real e doloroso” e que as partes precisam encontrar uma solução definitiva, caso contrário “os cidadãos argentinos comuns serão as vítimas reais e em última instância” deste episódio “altamente politizado”, segundo o negociador.
O calote ocorre porque o governo da presidente Cristina Kirchner não aceitou os termos propostos pelos investidores que não aderiram aos planos de reestruturação e também não obteve a suspensão da decisão judicial de pagá-los integralmente ao menos até 31 de dezembro, quando vence cláusula dos contratos renegociados pela qual ofertas mais vantajosas a um grupo de credores têm que ser estendidas a todos os detentores de papéis da dívida. A fatura argentina explodiria e por isso, alegou o governo, o cumprimento imediato da decisão de Griesa é impossível.
Sem o pagamento aos abutres, o juiz Thomas Griesa, que arbitrou a disputa, não vai liberar o US$ 1 bilhão depositado mês passado pela Argentina no Banco de Nova York para pagamento de parcela dos vencimentos dos credores que aceitaram a renegociação. Eles deveriam receber até o fim do dia de hoje para que não se configurasse calote técnico.
O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, que conduziu a rodada final de conversas, dará entrevista coletiva na cidade americana para explicar a decisão e seus desdobramentos.
"Nestas manhã e tarde, representantes da República da Argentina, liderados pelo ministro da Economia, Axel Kicillof, e representantes dos holdouts (fundos que não aderiram às reestruturações da dívida) mantiveram novos encontros diretos em meu escritório e em minha presença. Infelizmente, nenhum acordo foi alcançado e a República da Argentina está iminentemente em default. Hoje, 30 de julho, era o última dia para que a República da Argentina pagasse várias centenas de milhões de dólares de juros aos detentores de bônus da troca (...) Para fazer esses pagamentos, porém, a República da Argentina também foi ordenada a simultaneamente pagar os detentores de títulos que recusaram as trocas de 2005 e 2010, isto é, os holdouts. A República da Argentina não atendeu essas condições e, como resultado, entrará em default", afirmou Daniel Pollack, em comunicado.
O negociador afirmou que o default não é “mera condição técnica”. Acarretará consequências “não previsíveis, mas certamente não positivas” para a Argentina. Também aos credores saem prejudicados, disse, por não receberem pagamentos a que têm direito. Pollack afirmou que não aponta culpados pelo fracasso das negociações, mas disse que as leis dos EUA têm que ser respeitadas.
"Esse caso foi altamente publicizado e altamente politizado por muitas semanas. O que esteve claro para mim em todo o processo, porém, na minha capacidade de negociador neutro, é que as leis dos Estados Unidos devem ser obedecidas por todas as partes”, disse Pollack.
Ele se colocou à disposição da Argentina e dos holdouts para dar continuidade ao trabalho das últimas cinco semanas para que “cheguem a uma resolução que eles têm (grifo de Pollack) que alcançar”:
“Não se pode permitir que default transforme-se numa condição permanente, caso contrário a República da Argentina e os detentores de bônus, tanto renegociados como holdouts, sofrerão danos cada vez mais graves e os cidadãos argentinos comuns serão as vítimas reais e em última instância”, concluiu Pollack.