Júnia Gama - O Globo
- Presidente do Senado destaca que vai recorrer de decisão da ministra do STF por investigação restrita
- Oposição insiste para que reunião sobre CPI mista fosse antecipada para hoje ou amanhã. Base tenta ganhar tempo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu sinal verde nesta terça-feira para o início da CPI exclusiva da Petrobras no Senado e marcou para o dia 6 de maio, terça-feira, reunião sobre a CPI mista. O anúncio foi feito após uma reunião com lideranças da oposição na Câmara, que pressionam o presidente do Senado pela criação de uma CPI mista, que inclua senadores e deputados.
O requerimento para essa comissão já foi lido em meados de abril e, para a oposição, já estaria sendo contado o prazo para sua instalação. Renan Calheiros marcou uma reunião para a próxima terça-feira, mesmo dia em que pretende dar início aos trabalhos da CPI no Senado, para definir com os líderes qual das duas comissões irá prevalecer, a mista ou a só de senadores, como deseja o governo.
– É evidente que a CPI mista é o destino final da investigação. Mas, para que isso se efetive na prática, precisamos consensualmente eleger um encaminhamento. A oposição sempre deixou clara sua preferência pela CPI mista, no entanto ela não poderá acontecer por decisão exclusiva do presidente do Congresso. Hoje estabelecemos calendário para a CPI e marcamos reunião com líderes partidários para estabelecer comissão mista do Congresso – afirmou o senador.
Renan Calheiros quer se eximir da responsabilidade de tomar sozinho a decisão sobre a abertura de uma CPI mista, que o governo tenta barrar de qualquer maneira por considerar que tem no Senado uma maioria mais confiável para blindar o Palácio do Planalto. Líderes da oposição insistem para que Renan Calheiros antecipe para hoje ou amanhã a reunião para definir se haverá CPI mista, mas o presidente do Senado não quer ceder.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), também quer postergar a reunião, em uma tentativa dos governistas de ganhar tempo. Costa justificou que, como na quinta-feira será feriado, Dia do Trabalho, o Congresso estará esvaziado amanhã e não haverá número suficiente de parlamentares para participar da discussão.
– Não podemos fazer essa discussão a toque de caixa, na quinta é feriado e amanhã vai estar esvaziado. Nossa posição é de que a CPI do Senado está bem posta, tem capacidade para investigar – disse Humberto Costa.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), protestou:
– Se o líder Humberto Costa e seus amigos da maioria têm compromisso amanhã, façamos hoje a reunião. A decisão da ministra Rosa Weber não vale só para o Senado. Uma vez preenchidos os requisitos para uma CPI, ela está criada, não depende de decisão de Vossa Excelência, dos líderes, ou de outra comissão. Tanto é assim que o prazo para instalação já está correndo, a partir do momento em que foi lida na sessão do Congresso e publicada. Não é possível fazer com que o cumprimento de um preceito constitucional da minoria fique pendente de uma decisão de qualquer instância – afirmou Aloysio.
Renan pede indicações de integrantes
Apesar de confirmar que irá recorrer ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão da ministra Rosa Weber, que defendeu uma CPI restrita às investigações sobre irregularidades na Petrobras, Renan Calheiros determinou aos líderes partidários que indiquem os integrantes para a comissão para que os trabalhos tenham início na próxima terça-feira.
O senador afirmou que a decisão de recorrer ao pleno do STF é institucional, um “dever de ofício, para demonstrar coerência institucional”.
– Em face da liminar concedida na última semana no STF, é meu dever funcional recorrer da decisão ao pleno daquela Corte. Este recurso, como todos sabem, é uma iniciativa institucional, não é politica ou partidária, até porque recurso não tem efeito suspensivo e não consultei nenhum partido politico ou bancada. Recorro porque é imperioso pacificar entendimento do pleno do STF para que a jurisprudência se sustente em uma decisão coletiva. Eu próprio submeti a minha decisão à CCJ e ao plenário do Senado – justificou Renan Calheiros.
– Diante dos fatos exposto, solicito às lideranças partidárias que façam imediatamente as indicações dos membros da CPI, a fim de iniciarmos os trabalhos dessa comissão na próxima terça-feira — disse.
