Conselho de Ética aprova abertura de processo contra André Vargas
- Manobra do PT evitou votação à tarde, com interrupção da sessão para informar que início da ordem do dia no plenário impediria votação
Chico de Gois e André de Souza - O Globo
O Conselho de Ética aprovou na noite desta terça-feira, por 13 votos a zero, o pedido de abertura de processo disciplinar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR). A aprovação foi obtida ao final da noite, após o fim das votações no plenário da Câmara. Mais cedo, uma manobra patrocinada pelo PT havia conseguido adiar novamente a votação do caso.
— Hoje o Conselho de Ética, ao se reunir três vezes, mostra claramente o nosso interesse de elucidar e votar antes da Copa. Espero que o deputado André Vargas, que é o maior interessado, possa ter o mesmo interesse. As práticas protelatórias da tarde e noite de hoje deixam claro que a gente pode ter um prazo estendido disso, mas vai depender da dinâmica que o próprio representado quiser dar ao processo — defendeu o relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG).
O ex-líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos mais próximos amigos de Vargas, chegou à comissão já no fim da discussão sobre a admissibilidade e avisou que os trabalhos no plenário da Câmara estavam se iniciando. Como o regimento interno determina que nenhuma comissão ou conselho pode funcionar quando o plenário dá início à ordem do dia, o presidente do Conselho, Ricardo Izar, foi obrigado a determinar o encerramento da sessão.
O relator Júlio Delgado (PSB-MG) criticou os petistas que, em sua opinião, agiram para prejudicar o andamento dos trabalhos.
— O deputado André Vargas saiu do PT, mas as presenças dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e José Geraldo (PT-PA) demonstram que o PT não saiu do processo — criticou.
José Geraldo havia pedido vistas do processo na sessão anterior, e Vaccarezza nem mesmo tem assento no Conselho de Ética. O PT procurou, num primeiro momento, não dar quórum para a abertura da sessão, que estava marcada para as 16h. Os trabalhos foram abertos às 16h35 sem que nenhum petista estivesse presente. Embora Vargas não tenha indicado nenhum advogado para representá-lo nem respondido a nenhuma convocação feita pelo Conselho, alguns deputados demonstraram dúvidas sobre se a falta de um representante que o defendesse não poderia, mais à frente, servir de argumento para o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a sessão e, consequentemente, o processo contra Vargas.
O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) levantou a questão de ordem, sendo seguido no questionamento por José Carlos Araújo (PSD-BA). Depois de uma breve discussão, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP) concordou que seria melhor, para tentar preservar o processo, nomear um advogado dativo. A escolhida foi a funcionária Adrelina da Silva Carvalho, que está lotada na liderança do PSD. Araújo, mais uma vez, foi contrário, mas teve o voto vencido.
Quando os parlamentares do Conselho se preparavam para encerrar a discussão sobre a admissibilidade do relatório preliminar de Júlio Delgado, os deputados petistas Cândido Vaccarezza e José Geraldo chegaram. Depois de falar ao celular, Vaccarezza pediu a palavra e anunciou:
— Senhor presidente, falei com a secretaria da Câmara e está tendo início a ordem do dia.
Izar disse que gostaria de votar ainda na terça-feira, depois das votações em plenário, mas o relator do processo disse que isso seria praticamente impossível.
— Não vamos deixar de reconhecer que existe uma manobra protelatória. Mas vamos cumprir os prazos. Isso só demonstra claramente que há indícios e coisas a serem investigados. Isso vai se estender e não vai ficar restrito ao André Vargas — disse Júlio Delgado.
— O André Vargas diz que está se preparando para se defender no Conselho de Ética e nem manda advogado para saber do processo — ressaltou o relator.
Para contornar o jeitinho do PT para barrar a votação do relatório preliminar, os integrantes do Conselho de Ética da Câmara recorreram a uma manobra que acabou invalidada pela Mesa Diretora da Casa. Por volta de 18h, aproveitando que a sessão estava suspensa, os integrantes do Conselho se reuniram e deram início à votação. No entanto, a sessão retornou às 18h13 e a votação no conselho se estendeu até as 18h26. Por causa disso, a Mesa anulou a decisão.
