Vinicius Sassine e Chico de Gois - O Globo
A refinaria de Pasadena, no Texas, chegou a ser incluída pela Petrobras num projeto de venda de ativos da estatal, mas acabou sendo retirada desse programa em 2013. Documentos internos obtidos pelo GLOBO mostram que a companhia previu vender ativos fora do país avaliados em US$ 6,2 bilhões. Um relatório de 4 de junho de 2012 chega a sugerir que a venda da refinaria poderia ocorrer após o fim da briga judicial entre a Petrobras America e a companhia belga Astra Oil, sócias até então do empreendimento. A estatal confirmou ao jornal que Pasadena "fez parte da carteira de oportunidades de desinvestimento, mas foi retirada em 2013". A empresa não explicou por quê.
O litígio com a Astra chegou ao fim, a companhia brasileira pagou ao todo US$ 1,24 bilhão pelo negócio e Pasadena continuou nas mãos da Petrobras. De 2006 a 2013, a estatal já gastou mais US$ 685 milhões para manter a refinaria funcionando, como O GLOBO revelou na segunda-feira, o que totaliza um gasto de US$ 1,93 bilhão. O negócio é investigado pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público (MP), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). Uma comissão interna da Petrobras também averigua as circunstâncias da compra.
“É oportuno superar o litígio devido a interesses maiores da Petrobras em realizar os projetos de desinvestimentos”, citam os gerentes no documento obtido pelo GLOBO. Ainda segundo os gerentes da Petrobras, no ofício confidencial enviado à diretoria executiva, os dois projetos envolvem ativos da Petrobras America e poderiam ser “imediatamente impactados” com a permanência da briga com a Astra. “Os valores nos dois projetos são expressivos.”
O documento foi elaborado para apontar a necessidade de encerrar todas as disputas judiciais entre a estatal brasileira e a companhia belga. Os gerentes, então, pedem que o acordo sugerido – para o pagamento de US$ 820,5 milhões pela segunda parcela da refinaria – seja cumprido pela diretoria executiva e submetido ao Conselho de Administração. A proposta foi aprovada pela diretoria.
Refinaria fora do pacote de desinvestimentos
No momento da elaboração do documento, Graça Foster já era a presidente da Petrobras. Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no último dia 15, ela falou por diversas vezes das iniciativas de desinvestimento, mas não detalhou os valores envolvidos nem mencionou quais ativos no exterior foram vendidos ou ainda serão vendidos. O assunto também foi abordado ontem no depoimento à Câmara.
No Senado, Foster ressaltou que, em razão das suspeitas existentes, das investigações abertas por diversos órgãos oficiais e do baixo valor de mercado, a refinaria de Pasadena não foi incluída no programa de desinvestimentos:
– Neste momento de grande discussão sobre Pasadena, em que temos há um ano e meio uma pauta cheia no TCU (Tribunal de Contas da União), na CGU (Controladoria Geral da União) e no Ministério Público, não seria uma boa prática que nós desinvestíssemos em Pasadena. A refinaria está fora do pacote de desinvestimentos porque não seria interessante agora que isso passasse para outras mãos.
O programa de desinvestimentos aparece no plano de negócios da estatal para o período entre 2014 e 2018, mas sem muitos detalhes. Num comunicado de fatos relevantes aos investidores, sobre os resultados de 2013, a Petrobras informou ter recebido contribuições de R$ 8,5 bilhões ao caixa por meio do programa. A iniciativa de vender ativos foi reestruturada em 2012.
A estatal já vendeu 50% dos ativos na África, o que resultou num ganho de US$ 858, 5 milhões, segundo informação divulgada pela companhia. Também foram vendidas participações em blocos no Golfo do México, nos Estados Unidos, por US$ 110 milhões; a subsidiária da Petrobras no Peru, por US$ 2,6 bilhões; a Petrobras Colombia, por US$ 380 milhões; e participações nos blocos 3 e 4 na Bacia de Punta Del Este, no Uruguai, por US$ 17 milhões.
Segundo a estatal, em resposta ao GLOBO, a venda dos ativos relacionados aos projetos Pigmaleão e Castor, relacionados à Petrobras America, envolvem apenas empreendimentos no Golfo do México.
"Os ativos efetivamente alienados foram os explorados no Golfo do México, que totalizaram US$ 340 milhões. Foram eles: Flavian, Gila, Stones, Coulomb, EW-910 e Urca. Alguns projetos fizeram parte da carteira de oportunidades de desinvestimento, porém não chegaram a ser concretizados", cita a resposta da assessoria de imprensa.
