Martha Beck - O Globo

Elevação terá impacto de 1,3% sobre o preço final das bebidas frias e vale a partir de 1º de junho
A medida resultará num aumento de arrecadação de R$ 1,5 bilhão

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, anunciou nesta terça-feira que o governo fará um novo aumento da tributação de bebidas frias a partir do dia 1º de junho. Ele informou que a medida terá um impacto de 1,3% sobre o preço final dos produtos. Ela abrange refrigerantes, cervejas, isotônicos e refrescos.

Barreto explicou que a Receita vai corrigir as tabelas de preços dessas bebidas que servem como base para a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins. Assim, a carga tributária acabará ficando mais alta. O secretário disse, no entanto, que o impacto sobre os preços pode não ser repassado aos consumidores:

— Não significa que o setor vai aumentar. Ele pode absorver isso e não ter impacto algum sobre os preços.

O impacto na inflação, caso o aumento seja repassado aos consumidores, será de 0,02% no IPC-M. Esse é índice de inflação usado como base para calcular o reajuste da tributação. O IPC-M compõe o IGP-M, índice usado, por exemplo, para reajustar os aluguéis.

A medida resultará num aumento de arrecadação de R$ 1,5 bilhão. Barreto, no entanto, negou que ela esteja sendo adotada para ajudar o governo a fechar suas contas ou bancar a ajuda adicional que o Tesouro Nacional dará ao setor elétrico.

— É uma medida eminentemente técnica para restabelecer o equilíbrio entre a tributação e os preços praticados — afirmou o secretário.

Ele afirmou que a última atualização das tabelas de preços de bebidas frias ocorreu em maio de 2012 com base nos valores cobrados pelos fabricantes em outubro de 2011. No entanto, ao longo desses dois anos, os produtos aumentaram. Segundo Barreto, as cervejas, por exemplo, subiram 23% e os refrigerantes, 19,2%.

O governo já tinha anunciado um aumento do IPI e do PIS/Cofins de bebidas frias no dia 1º de abril. Mas nesse caso, o que aconteceu foi que elas mudaram um multiplicador que incide sobre os preços da tabela que é usada como base para o cálculo. A impacto foi para cervejas, isotônicos, energéticos e cervejas. Refrigerantes ficaram de fora. A estimativa de receita adicional foi de R$ 200 milhões com aquela medida.