Júnia Gama - O Globo
- Enquanto o STF não se pronuncia, poderão funcionar inclusive duas comissões: uma só no Senado e outra mista
- Presidente do Senado destaca que vai recorrer de decisão da ministra do STF por investigação restrita
Após semanas de manobras protelatórias no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu nesta terça-feira sinal verde para o início da CPI exclusiva da Petrobras. Confirmou, porém, que recorrerá ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que impediu a inclusão de outros assuntos nas investigações. Enquanto o STF não se pronuncia, poderão funcionar inclusive duas comissões de inquérito: uma só no Senado e outra com senadores e deputados.
Renan marcou para a próxima terça-feira o início dos trabalhos da CPI no Senado; no mesmo dia, ele se reunirá com os líderes das duas Casas para conversar sobre a instalação da CPI Mista. Apesar de ter relutado ao longo do dia em dar andamento a esta última, Renan acabou convencido, segundo líderes da oposição, da obrigatoriedade de levar adiante a comissão mais ampla.
— Renan não só antecipou a reunião com os líderes da oposição para hoje, como anunciou que seu entendimento é o de que a decisão da ministra Rosa Weber vale também para a CPI Mista, e não só a do Senado. Renan disse que na terça-feira irá se reunir com os líderes para pedir as indicações de nomes para a CPI Mista — disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Embora o funcionamento simultâneo de duas CPIs sobre o mesmo tema seja considerado uma irracionalidade por líderes partidários, isso é regimentalmente possível. A oposição, no entanto, não vê problemas em migrar apenas para a comissão mista. Embora o governo desejasse que só a do Senado funcione, a alternativa de ter apenas a comissão mista, em vez de duas ao mesmo tempo, poderá ser aceita. O governo deseja que haja uma comissão só no Senado, onde detêm uma maioria mais confiável para blindar o Palácio do Planalto.
Ao longo do dia, Renan já admitia que a decisão sobre qual CPI prevalecerá será política.
— Concordo que, na prática, haja priorização da CPI mista, mas prefiro dividir essa decisão com os líderes partidários. É evidente que a CPI mista é o destino final da investigação. Mas, para que isso se efetive na prática, precisamos consensualmente eleger um encaminhamento. A oposição sempre deixou clara sua preferência pela CPI mista, no entanto, ela não poderá acontecer por decisão exclusiva do presidente do Congresso — afirmou o senador.
O secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, disse que não há impedimento regimental para o funcionamento de ambas — Não há nenhum impedimento em funcionarem duas CPIs sobre o mesmo assunto ao mesmo tempo, uma no Congresso outra no Senado. Mas a lógica é que funcione só uma — explicou.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) trabalhou pelo adiamento das conversas sobre a CPI mista. Ele aposta que a postergação da decisão levará ao esvaziamento dos trabalhos, com a proximidade da Copa e das eleições.
Nesta terça-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu pedir explicações a Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, sobre a compra da refinaria de Pasadena. Os conselheiros querem saber se houve “sonegação de dados relevantes ao conselho de administração da Petrobras referente à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas”. Cerveró tem dez dias para responder à comissão.
