terça-feira, 29 de abril de 2014

Joaquim Barbosa: Declaração de Lula sobre “julgamento político” no mensalão é “grave” e merece “o mais veemente repúdio”



Blog Ricardo Setti - Veja


(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Supremo Tribunal Federal)
Joaquim Barbosa:  opinião de Lula “revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome” (Foto: Supremo Tribunal Federal)


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rebateu de forma veemente nesta segunda-feira o comentário indecoroso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento do mensalão.

Barbosa afirmou que o petista, ao atacar a credibilidade da Justiça brasileira no julgamento, tem “dificuldade” em lidar com a atuação de um Judiciário independente.

A manifestação do magistrado, que chegou ao Supremo indicado por Lula e foi relator do processo do mensalão, é a mais contundete desde que o ex-presidente negou, em entrevista a uma emissora de TV portuguesa, a existência do maior escândalo político da história do Brasil e acusou o STF de fazer um julgamento com “praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”.

“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, disse o relator do mensalão.

No julgamento do escândalo político, foram condenados os principais expoentes da cúpula do PT, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da sigla José Genoino, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Também acabaram atrás das grades banqueiros, como a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, e empresários, como Marcos Valério, condenado por operar o esquema criminoso.

A nota de Barbosa ampliou as críticas feitas às declarações de Lula ao longo do dia por partidos da oposição. O presidente do Supremo afirmou que a tentativa do petista de colocar em suspeição o julgamento da Corte “emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade e acuado pela violência”.

“A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. A ação penal 470 foi conduzida de forma absolutamente transparente”, rebateu o ministro.

De acordo com o magistrado, não faltaram provas para condenar os réus do mensalão – além de cerca de 600 pessoas indicadas para fornecer provas testemunhais, houve perícias do Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Acusação e defesa dispuseram de mais de quatro anos para trazer ao conhecimento do STF as provas que eram do seu respectivo interesse”, disse.