“Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”
O Tribunal de Justiça da Bahia abriu um processo seletivo para estágio remunerado que exclui héteros.
De acordo com o documento publicado em 17 de janeiro, a seleção está restrita a candidatos que se autodeclararem LGBTs+, no momento da inscrição. “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, ressalta o edital.
O processo seletivo para estágio que exclui héteros estabelece ainda escala de prioridades para as vagas, com base no tipo de gênero, orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa” da população LGBT+.
Primeiro, serão privilegiadas pessoas trans e não-binárias, de preferência pretas. Depois, gays e lésbicas declarados.
O veto integral a heterossexuais e as diferentes cotas instituídas para candidatos LGBT+ foram atribuídos, segundo as disposições previstas na seleção, “ao conjunto de medidas afirmativas voltadas à promoção da diversidade de gênero e orientação sexual no âmbito do Poder Judiciário da Bahia”.
O edital foi aberto pelo Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares Caymmi Gomes. O estágio remunerado terá a duração de 12 (doze) meses, prorrogáveis, uma única vez, por igual período.
Cristyan Costa, Revista Oeste
