Martha Beck - O Globo
- Receita refaz cálculos e estima que impacto nos preços ao consumidor será de 2,25%; setor estima elevação de 5%
- Indústrias de cerveja estão surpresas com novo aumento de tributos e reclamam de elevação antes da Copa do Mundo
Os fabricantes de bebidas frias criticaram nesta quarta-feira a decisão do governo de fazer um novo aumento da carga tributária do setor. Na noite de terça-feira, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, anunciou que a tabela de preços que serve como base para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins será reajustada a partir do dia 1º de junho.
Quase 24 horas depois do anúncio do aumento, a Receita Federal divulgou um novo cálculo sobre o impacto esperado nos preços das bebidas para os consumidores. Segundo o órgão, esse impacto deve ser de 2,25% e não de 1,3% como foi divulgado ontem. “A Receita Federal esclarece que foram constatadas inconsistências nas informações divulgadas à imprensa acerca dos valores de bebidas frias. Após ajustes na planilha divulgada, o montante de variação dos preços estimados no varejo aos consumidores poderá ser de até 2,25%, em média, e não 1,3%”, afirmou.
Mesmo com a correção, o impacto estimado pela Receita ainda é a metade do que o setor calcula que será o aumento. Um executivo do setor estima que o repasse para os preços cobrados do varejo será de 5%.
Por meio de nota, a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) disse que foi surpreendida pela medida, adotada sem qualquer debate entre empresas e governo. A nota também lembra que esse foi o segundo aumento de carga tributária de bebidas frias em menos de um mês. No dia 1º de abril, o governo já havia corrigido um multiplicador que é aplicado à base de cálculo do IPI e do PIS/Cofins.
“É importante notar que, em 2014, os preços da cerveja têm sofrido reajustes inferiores à inflação geral, o que torna a medida especialmente inoportuna, já que acontece em um momento em que o setor ensaiava uma retomada, às vésperas da Copa do Mundo, impactando as duas principais paixões do brasileiro, futebol e cerveja, segundo pesquisa do Ibope”, afirma a nota da CervBrasil.
Segundo um executivo do setor, é quase certo que o aumento da carga tributária será repassado aos preços cobrados dos consumidores, uma vez que as empresas não têm como absorver o impacto de dois reajustes de tributação em menos de um mês. Ele lembrou que a carga de bebidas frias foi elevada três vezes no último ano e subiu 35%.
— Vemos esse novo aumento como uma hecatombe. Ele vai provocar aumentos de preços, da inflação, reduzir investimentos e a geração de empregos — disse o executivo.
Carlos Alberto Barreto chegou a dizer que as empresas poderiam absorver o reajuste e não repassá-lo para os consumidores. Mas segundo o executivo, isso não será possível e existe inclusive a possibilidade de os fabricantes interromperem o compromisso que haviam assumido em campanhas publicitárias de não aumentar as bebidas durante a Copa do Mundo.
Setor reclama de falta de diálogo
Na nota, a associação dos fabricantes lembrou que o setor representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB, somam de bens e serviços produzidos no país) brasileiro e fez investimentos de mais de R$ 22 bilhões no país nos últimos três anos, gerando 3 milhões de empregos, diretos, indiretos, induzidos, desde o agronegócio até o varejo.
“A CervBrasil lamenta que o aumento de tributos seja praticado sem o devido diálogo e principalmente o fato de que não sejam levados em consideração os investimentos e a política de geração de empregos e renda promovidos pelo setor de bebidas frias ao longo dos últimos anos”.
O setor também alegou que a tabela de preços usada como base de cálculo do IPI e do PIS/Cofins apresentada pela Receita na coletiva que anunciou o aumento da carga tributária mostra valores menores que os que estão publicados hoje no Diário Oficial da União. Segundo o executivo de uma grande empresa, os valores oficiais que constam no DO são 10% maiores que os apontados pelo secretário.
O secretário da Receita não quis comentar a reclamação dos fabricantes de bebidas frias sobre o novo aumento da carga tributária do setor. Barreto, que participava de coletiva para divulgar um balanço de entrega das declarações do Imposto de Renda 2014, disse que tinha um compromisso urgente e, por isso, não poderia falar de outros temas com a imprensa.
