Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que defende, desde 2003, mandato de 12 anos para ministros da Corte; 'Completei 11 anos. Está bom, não é?'

NIVALDO SOUZA - Agência Estado

Ao comentar seus planos de se aposentar em junho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira, 29, que o assunto "mensalão" está "completamente superado". "Sai da minha vida a Ação Penal 470 (julgamento do mensalão) e espero que saia da de vocês (jornalistas). Chega deste assunto", disse ele em entrevista.

Dida Sampaio/Estadão

Após anúncio, Barbosa tirou fotos com servidores em seu gabinete

No discurso em que anunciou sua intenção de se aposentar, na tribuna do Supremo, Barbosa afirmou que o mensalão "foi seu momento mais grandioso na Corte".

Na entrevista concedida após o pronunciamento, com rara descontração, o ministro afirmou que a decisão de se aposentar teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa também alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro do STF, o exercício de mandatos de 12 anos.

"Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a uma mudança nas regras de nomeação para o Supremo, com a introdução de mandatos, desde que não fosse um mandato muito curto, porque é desestabilizador, nem extraordinariamente longo. Falei em um mandato em torno de 12 anos. Pois bem, completei 11 anos. Está bom, não é?", comentou.

Barbosa defendeu a rotatividade dos membros do STF para que novas ideia ocupem o plenário da Corte Suprema. "A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos têm de ser ocupados por um determinado prazo e depois deve-se dar oportunidade a outras pessoas."

Ele considerou ainda que a Corte viveu uma década intensa de atividades desde 2003, quando passou a julgar medidas que levaram a opinião pública a acompanhar o trabalho dos ministros. "Passei momentos muito importantes aqui no Supremo Tribunal Federal e acredito, com a máxima sinceridade, que ao longo desses anos, não em função da minha presença, houve uma grande sintonia entre o Supremo e o País", avaliou.

A sintonia, segundo ele, se deveu à escolha de "causas" de impacto na sociedade. "O Supremo decidiu questões cruciais para a sociedade brasileira ao longo desse período, nem preciso citar quais foram essas causas. Causas que foram de um impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar aqui no tribunal desde 2003 até hoje. Eu acredito e espero que eles continuem a ocorrer, porque o Brasil precisa disso."

Apesar de considerar, para o futuro da Corte, uma perspectiva positiva, Barbosa disse que a partir de 2018 devem ocorrer mudanças de rumo no estilo de atuação do STF, quando parte do ministros deve completar 70 anos e, obrigatoriamente, deixar de compor o colegiado.

"O tribunal vem passando por mudanças e vai passar. Daqui até 2018, teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, sairá de cena o STF dos últimos oito, sete anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar o lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado, da sociedade", indicou.

Barbosa disse ter tomado a decisão de afastar-se em janeiro, durante férias de 22 dias em que esteve na Europa. "Eu amadureci essa decisão naqueles 22 dias que tirei em janeiro, em que estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para a minha decisão", contou.

O ministro listou ainda suas prioridades imediatas: ver a Copa, em Brasília, e descansar. "Eu preciso de descanso, inicialmente", disse, após ser questionado se pretende iniciar um ciclo de palestras pelo País.