Bruna Fasano - Veja
No fim do ranking, como as piores colocadas em divulgação de dados fiscais e orçamentários, estão São Luís, Campo Grande e Aracaju
Estudo avaliou a acessibilidade, conteúdo e atualização dos portais de transparência mantidos pelos municípios e governos (Thinkstock)
Recife, Vitória e São Paulo são as capitais mais transparentes do país, de acordo com ranking Índice de Transparência elaborado pela ONG Contas Abertas e divulgado nesta sexta-feira. A divulgação pública de dados fiscais e orçamentários foi o critério utilizado para elencar as cidades e estados avaliados.
O estudo avaliou a acessibilidade, conteúdo e atualização dos portais de transparência mantidos pelos municípios e governos das 26 unidades da federação e do Distrito Federal. Essa é a primeira vez que o Índice de Transparência avalia as capitais brasileiras.
O objetivo é ampliar a qualidade da prestação de contas nas diversas áreas de administração pública. No fim do ranking estão, por ordem decrescente, São Luís (MA), Campo Grande (MS) e Aracaju (SE). A média geral das notas das capitais do país é 4,73, em uma escala de zero a dez.
Em relação à avaliação da transparência dos Estados, o ranking deste ano pouco difere da última edição do levantamento, elaborada em 2012. Há dois anos, os Estados mais transparentes eram São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco. Na avaliação atual, a ordem mudou. Espírito Santo saltou para a primeira colocação, com nota de 8,96. Pernambuco ficou em segundo lugar (8,14) e São Paulo, em terceiro, com nota 7,95. Entre os Estados menos transparentes estão Rondônia (0,85), Sergipe (2,42) e Roraima (3,53).
“Nós avaliamos criteriosamente qual é o processo que o cidadão percorre para ter acesso aos dados. Em muitos portais, os números são demonstrados de maneira displicente ou estão escondidos”, afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas. “Se os dados não são claros é quase impossível haver controle social”.
Linguagem - Mesmo os Estados mais bem posicionados no ranking têm ainda muito a fazer para se aproximar do ideal de transparência perseguido pela ONG. Simplificar a linguagem dos portais é um dos desafios impostos às administrações. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais de suas cidades e Estados”, afirmou Castello Branco.
O índice avaliou a adequaç
ão dos Estados à Lei Complementar nº131, de 2009, que acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal e determinou que as três instâncias de governo publiquem na internet, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira.
