Chico de Góis - O Globo
- Oposição promete obstruir votação da Lei de Diretrizes Orçamentarias para que o Congresso não entre em recesso e CPI continue os trabalhos
O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) instalou nesta quarta-feira a CPI Mista que vai investigar supostas irregularidades na Petrobras ocorridas entre os anos 2005 e 2014, relacionados à compra da refinaria de Pasadena, plataformas inacabadas, pagamento de propinas e superfaturamento na construção de refinarias. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi o escolhido para presidir os trabalhos, com 19 votos contra 10 para o deputado Enio Bacci (PDT-RS). A vice-presidência será ocupada pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que desistiu da candidatura para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) depois que sua conduta ilibada foi questiona pelos próprios senadores.
Vital indicou o deputado Marco Maia (PT-RS) para a relatoria. O senador Aécio Neves, líder do PSDB no Senado, apresentou um requerimento, em nome da oposição, de convocação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Nestor Cerveró; do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor Internacional da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
A oposição até tentou contestar, mas não teve votos. Enio Bacci levantou uma questão de ordem se seria possível apresentar candidatura avulsa para presidir a CPI. João Alberto confirmou que sim.
Bacci indicou João Carlos Araújo (PSD-BA), mas ele, porém, não aceitou porque disse que votaria em Vital. Desta forma, Bacci se autoindicou como candidato a presidir a CPMI, tendo o deputado Fernando Francischini (SD-PR) como vice. Humberto Costa (PT-PE) apresentou o nome de Gim Argelo para a vice-presidência de Vital.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) interveio, e propôs que não se indicassem parlamentares que tivessem processos no Supremo Tribunal Federal (STF), num claro recado a Gim, que responde a seis ações. Mas João Alberto afirmou que não havia nenhuma previsão legal que impedisse um parlamentar, mesmo réu em ações no STF, pudesse participar.
Uma vez eleitos, Vital do Rêgo e Gim Argello assumiram os postos de presidente e vice da CPI mista da Petrobras. Vital disse que era um momento honroso para ele.
- Esta é mais uma missão para todos nós. Como em outros desafios que tivemos, a compreensão, o respeito, a liderança prevaleceu no confronto de ideias. Quero pedir que vocês possam comigo comandar esta comissão. A CPI terá o estrito cumprimento dos regimentos da Câmara e do Senado. E, acima de tudo, terá o respeito ao voto. Declaro abertos os trabalhos - afirmou.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), anunciou que a oposição vai obstruir o processo de votação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para que o Congresso não entre em recesso e, com isso, a CPI mista continue trabalhando.
O senador José Pimentel (PT-CE), da tropa de choque do governo, disse que os parlamentares da base de sustentação da presidente Dilma Rousseff querem trabalhar durante os 180 dias, mas que quer investigar também ações ocorridas durante a gestão dos tucanos.
- Queremos trabalhar 180 dias para passar a limpo a história da Petrobras. Queremos discutir a compra da Repsol, que está em segredo de justiça e que declara que a Petrobras teve prejuízo de mais de US$ 2 bilhões em 2001 e que foi concluída em 2010. Queremos aprofundar a discussão sobre a qualidade de nossas plataformas, como a P-36, que causou a morte de 11 funcionários e prejuízos de mais de U$ 2 bilhões. É uma inverdade dizer que a empresa se endividou para custeio. Tomou dinheiro emprestado para investimento.
Pimentel também disse que algumas propostas apresentadas pela oposição, como requerimentos de convocação de Youssef e Paulo Roberto, já foram apresentados por integrantes da base aliada.
Oposição tenta ter algum espaço no colegiado
A oposição, com minoria na comissão, tentou arrancar alguma concessão. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) propôs que houvesse divisão no comando da CPI entre integrantes do governo e da oposição. Ele disse que apoiava a candidatura avulsa, mas apontou que se tratava de uma anticandidatura, como forma de protesto.
- Eu estou aqui para proceder uma eleição. Vamos deixar as discussões para quando começar a funcionar a comissão - declarou João Alberto.
- Vamos acompanhar a candidatura avulsa como protesto contra o que o governo quer fazer, que é dominar essa comissão - disse Álvaro Dias.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saiu em defesa do governo e disse que não havia tradição em alternar o comando da CPI entre governo e oposição, mas, sim, na proporcionalidade e que isso deve ser seguido. Por esse critério, o PMDB teria a presidência.
Sem conseguir algum cargo importante na CPI, a oposição apresentou requerimento convocando ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor Paulo Roberto Costa. Além disso, os parlamentares da oposição também propuseram a quebra de sigilo bancário dos três e mais do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
