JULIO WIZIACK - Folha de São Paulo
O governo espera arrecadar pelo menos R$ 30 bilhões com a venda de usinas da Eletrobras e pretende usar um terço do valor para compensar o aumento no preço da energia para o consumidor em razão dessa privatização.
A estatal ainda avalia quais usinas serão colocadas à venda. A prioridade são as 14 hidrelétricas da Chesf, de Furnas e da Eletronorte que hoje operam com preço "tabelado", um modelo conhecido como regime de cotas.
Entre elas, Paulo Afonso (BA), Porto Colômbia (MG/SP), Marimbondo (MG), Luiz Carlos Barreto (SP) e Coaracy Nunes (AP).
A mudança faz parte do novo marco regulatório do setor elétrico, que está sob consulta pública e deve entrar em vigor neste semestre por meio de medida provisória.
Pelas regras vigentes, e que agora serão modificadas, as geradoras do regime de cotas são obrigadas a vender a energia por cerca de R$ 60 o MWh (megawatt-hora). No mercado livre, essa energia custa cerca de R$ 140 MWh.
Com a privatização, venderiam a energia a preço de mercado e, por isso, os consumidores hoje atendidos por essas hidrelétricas teriam aumento de 7% na conta de luz.
Para compensá-los, o governo quer destinar um terço do dinheiro da privatização (R$ 10 bilhões) para uma conta que subsidia a energia.
Os outros dois terços seriam divididos entre a União e a Eletrobras, que passa por reestruturação e tem uma dívida de R$ 46 bilhões.
A equipe econômica tem pressa para reforçar o caixa da União e ajudar no cumprimento da meta de deficit de 2018 (R$ 129 bilhões). Para 2017, o governo conta com R$ 11 bilhões da venda de quatro usinas da Cemig que não renovaram contratos e foram retomadas pela União.
Nas estimativas da equipe econômica, quem arrematar as geradoras também terá de pagar cerca de R$ 4 bilhões pelos contratos que serão repassados à iniciativa privada.
