quarta-feira, 14 de junho de 2017

Presidente do Conselho de Ética tira licença médica sem decidir sobre cassação de Aécio

Isabela Bonfim e Julia Lindner - O Estado de S.Paulo


Mesmo com prazo vencido, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), afirmou que ainda não tomou conhecimento do processo de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolado em 18 de maio. Ele alega licença médica tirada nesta semana. Como presidente do colegiado, cabe a João Alberto a decisão de aceitar ou arquivar o processo. 
A assessoria do senador informou, por meio de nota, que ele ainda não conhece o processo de pedido de cassação de Aécio em razão da licença. Segundo a assessoria, o senador só receberá o processo em mãos na próxima semana. 
O pedido de cassação de Aécio foi protocolado pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL, com base na delação dos executivos da JBS. Pelo regimento do Senado, o presidente do Conselho de Ética deveria emitir um parecer pela abertura ou arquivamento do processo em até cinco dias úteis.
Na época, João Alberto alegou que não poderia responder sobre o caso porque o Conselho de Ética teria de ser reinstalado, já que o mandato dos senadores no colegiado estava vencido. O conselho foi reinstalado em 6 de junho, quando João Alberto foi reconduzido à presidência. O prazo para decidir sobre o caso Aécio venceu na terça-feira, 13. 
Em entrevista ao Estado, publicada em 9 de junho, João Alberto afirmou que não havia clima entre os senadores para a cassação de Aécio. Ele também informou que buscou outros senadores para se aconselhar sobre o caso e que não estava certo se decidiria sobre o pedido de cassação monocraticamente ou se levaria a questão para votação na comissão.

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