sexta-feira, 2 de junho de 2017

O julgamento da chapa Dilma-Temer

Flávia Tavares - Epoca

Um processo eleitoral nascido sem pretensões, transformado pela Lava Jato, pode acabar com o governo Temer e fazer história



O Hino Nacional soou abafado naquele auditório de poltronas de couro vermelho. A solenidade, que deveria ser uma celebração da democracia, tinha um tom de inquietude. Passava das 19 horas daquele 18 de dezembro de 2014. Dilma Rousseff e Michel Temer foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receber das mãos de seu então presidente, Dias Toffoli, os diplomas que os habilitavam a reassumir os cargos de presidente e vice-­presidente da República no dia 1º de janeiro seguinte. Eles sorriram pouco. Não ostentavam a serenidade dos vitoriosos. Dilma ouviu de Toffoli a leitura da inscrição do diploma: “Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 26 de outubro de 2014, Dilma Vana Rousseff, candidata pela coligação Com a Força do Povo, foi eleita presidente da República pelo voto de 54 milhões 501 mil 118 eleitores. Uma honra assinar este diploma e entregá-­lo a Vossa Excelência”. Dilma posou para fotos, diploma nas mãos e uma expressão assoberbada. Toffoli repetiu o rito com Temer, que esfregava as diminutas mãos. Assistiam à cerimônia os personagens mais importantes da(quela) República. Renan Calheiros era o chefe do Legislativo. Rodrigo Janot, procurador-geral eleitoral. Ricardo Lewandowski presidia o Supremo Tribunal Federal. Em assentos de honra, prestigiavam os vencedores dois ex-­presidentes da República: José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva. Encerrava-­se ali um atribulado ano eleitoral, que viera na esteira das primeiras revelações da maior investigação de corrupção já conduzida no Brasil, a Lava Jato. A disputa presidencial fora tão acirrada que o presidente do TSE se viu na obrigação de decretar seu fim com uma veemência desproporcional. “As eleições de 2014, concluídas no dia 26 de outubro, para o Poder Judiciário Eleitoral são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral.” Estava inteiramente enganado.
Na diplomação de Dilma e Temer, o ministro Dias Toffoli disse que não haveria terceiro turno. Errou
Minutos antes da diplomação de Dilma e Temer, advogados do PSDB, derrotado nas urnas, dispararam o terceiro turno. Protocolaram no mesmo TSE uma ação em que pediam a cassação da chapa vencedora. Pediam, ainda, que o tucano Aécio Neves, o segundo colocado, assumisse o lugar de Dilma. A ação proposta pelo PSDB rendeu poucas linhas na imprensa nos dias seguintes. O clima já era de Natal, de superação do 7 a 1, de um esperado verão com um pouco de paz. A virulência com que fora conduzida aquela eleição teve como efeito uma profunda ressaca política. Foi nesse vácuo que o movimento dos tucanos caiu. Aécio, principal beneficiá­rio da ação, viajou de férias e ressurgiu somente no fim de janeiro de 2015 – de barba. Nesse período, não deu uma declaração sequer sobre a guerra judicial que seu partido ensejava. Na peça que deu início ao processo que chega agora a sua etapa decisiva, os advogados dos tucanos acusaram a chapa de Dilma e Temer de abuso de poder político e abuso de poder econômico. Para justificar a primeira parte, descreveram momentos em que a presidente Dilma convocou inadequadamente rede nacional de TV e rádio. No capítulo do abuso econômico, os tucanos imputam à chapa, entre outras acusações, o pagamento de gráficas por serviços não prestados e o uso de dinheiro proveniente de propinas do esquema na Petrobras para financiar a campanha.
Como base para esse último quesito, os autores usaram o depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, a um magistrado de primeira instância, o juiz Sergio Moro. A confissão de Paulo Roberto era o que havia de mais grave, quando ele narrava a divisão das propinas entre PT, PMDB e PP a partir dos contratos que as empreiteiras de um cartel conseguiam na estatal. Dois anos e cinco meses depois, mais de 8 mil páginas compiladas, mais de 60 testemunhas ouvidas, um impeachment e muitas delações no caminho, esse processo chega a uma nova configuração de ministros do Tribunal Superior Eleitoral com o peso de, mais do que julgar a chapa em si, definir que rumo o país toma daqui em diante. O que começou como um recurso de perdedores ganha contornos de decisão histórica.
>> Leia a reportagem em ÉPOCA desta semana

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