Em qualquer debate entre um socialista e um capitalista de livre mercado, com frequência o socialista rapidamente coloca o defensor do livre mercado na defensiva, e todo o tempo acaba sendo consumido com o defensor do mercado rebatendo ataques à capacidade do sistema de mercado de impedir a desigualdade, os ciclos econômicos, ou até mesmo os supostos estragos da afluência e do “materialismo”. Estando na ofensiva, o socialismo emerge impecável e sem mácula, e passa-se a assumir implicitamente, por todos os lados, que a economia de mercado precisa provar seu valor para estar no mesmo patamar moral e ideológico que o socialismo. De fato, a moralidade do socialismo raramente é questionada nessas discussões, com o crítico limitando-se a levantar dúvidas sobre a praticidade ou a viabilidade do socialismo.
No entanto, na realidade, o socialismo não é nem viável nem moral; tanto na teoria quanto na prática, trata-se de um sistema inigualável em brutalidade, despotismo, assassinato em massa e exploração. Ele não merece nenhum respeito solene nem qualquer elogio moral.
Antes de nos voltarmos ao socialismo, a moralidade e também a eficácia do sistema contrastante — o livre mercado — podem ser estabelecidas muito rapidamente. O livre mercado é uma vasta rede de trocas entre duas partes, conduzidas de forma voluntária em cada etapa por cada participante, porque cada um acredita que se beneficiará da troca. Como as trocas e as escolhas são livres e voluntárias, a economia de mercado é harmoniosa e cooperativa, ao mesmo tempo em que permite a mais ampla liberdade para o exercício da escolha individual. E a economia funciona de maneira esplêndida, porque o sistema de preços livres e os incentivos de lucro e prejuízo que emergem desse mercado trazem eficiência e ordem à interação “anárquica”, aparentemente caótica, das escolhas livres e voluntárias. Ainda assim, trata-se de uma ordem que surge espontaneamente a partir de escolhas livremente adotadas, e não de uma ordem imposta pela violência ou pela coerção. Um livre mercado desse tipo, em sua forma pura, não existe em nenhum lugar do mundo hoje.
Passemos agora ao contraste com o sistema do socialismo. O que é o socialismo? É a propriedade ou o controle, pelo estado, dos meios de produção na sociedade. Em suma, é o controle total, pelo aparato estatal, dos meios para alcançar virtualmente quaisquer objetivos que os indivíduos possam buscar na sociedade. omo o estado detém o monopólio sobre os instrumentos de violência, e se distingue de todas as outras organizações ou instituições sociais pelo uso contínuo da violência para atingir seus fins, isso significa que o socialismo é um sistema de violência coercitiva total sobre todos os cidadãos, a ser exercida pelos governantes e administradores do aparato estatal. Se contrastarmos brevemente o socialismo com o livre mercado, podemos ver imediatamente que o socialismo implica a proibição coercitiva, por parte do estado, das inúmeras trocas voluntárias e mutuamente benéficas que compõem a sociedade livre. Em lugar da troca voluntária e do benefício mútuo, o socialismo traz o domínio da coerção máxima, da violência e do comando obrigatório. Por isso, o socialismo tem sido, com razão, rotulado de “economia de comando”.
Em suma, o socialismo coloca as vidas, as fortunas e a honra sagrada de cada cidadão sob o comando total do estado e de sua elite governante. Em nome de maximizar a liberdade humana, em nome de eliminar o domínio de classe e a exploração do homem pelo homem, em nome até mesmo do “desaparecimento natural do estado”, o socialismo entrega todo o poder ao estado e, portanto, à sua classe dominante; dessa forma, o socialismo produz um domínio de classe e um sistema de despotismo e de exploração do homem pelo homem que ganha disparado de todos os sistemas anteriores. Mas o que mais poderíamos esperar de um sistema que coloca todo o poder nas mãos do estado — o estado, o maior assassino em massa, explorador, parasita, ladrão e escravizador de toda a história humana?
Na virada do século XX, tais consequências do aparentemente empolgante novo sistema do socialismo já poderiam ter sido previstas. Mas agora, com quase um século de retrospectiva, está claro demais que a prática socialista confirmou nossa análise. Pois este século assistiu ao surgimento de um grande número de regimes socialistas espalhados por grande parte do globo: Stalin, Hitler, Mao, Castro, e assim por diante. E o que o socialismo produziu neste século senão assassinato em massa, desespero, campos de concentração, escravidão em massa, escassez e fome?
Infelizmente, nas discussões sobre socialismo nos Estados Unidos, os socialistas geralmente foram autorizados a se livrar da responsabilidade com uma ressalva genérica: a de que seria terrivelmente injusto associá-los a Hitler, Stalin e Mao. Afinal, esse não é o tipo de “socialismo” que eles desejam e defendem; de fato, eles sequer consideram esses regimes como “socialistas”, apesar de tais regimes se enquadrarem precisamente na definição linguística geral de socialismo que mencionamos anteriormente. O socialismo deles, dizem, seria povoado por “caras do bem”, e não por aquelas pessoas terríveis que comandaram os regimes socialistas reais deste século.
Mas essas ressalvas simplesmente não são suficientes. A essência do socialismo não é as pessoas específicas que um determinado socialista gostaria de ver no poder. A essência do socialismo é o próprio sistema: o poder total do estado sobre os meios de produção. E se o resultado de todos os socialismos até agora foi macabro e monstruoso, e se nenhum “humanista” bem-intencionado ainda emergiu, então talvez, como diriam os marxistas, “isso não seja um acidente”, mas sim um resultado embutido no próprio sistema. E essa é a nossa tese: que Hitler, Stalin, Mao e outros são tendências sistemáticas inerentes ao próprio socialismo.
Examinemos brevemente as razões de nossa afirmação de que quem diz Socialismo deve, de forma inelutável, também dizer Auschwitz e Gulag.
Em primeiro lugar, há a “Lei de Rothbard”, a saber: aquele a quem se concede poder irá utilizá-lo. Se o estado recebe poder total sobre todos os demais membros da sociedade, ele certamente o utilizará tanto para promover um aumento da sua própria riqueza quanto para exercer poder e controle para outros fins, que vão desde o poder pelo poder até esquemas grandiosos de reconstrução social. Daí Auschwitz, Gulag e assim por diante.
Em segundo lugar, há a importante conclusão de Hayek no famoso capítulo de O Caminho da Servidão, com o título “Por que os piores chegam ao poder”. Em termos sucintos, essa conclusão sustenta que, para qualquer atividade na sociedade, as pessoas que tenderão a ascender ao topo dessa atividade serão aquelas mais adequadas a ela, seja em termos de capacidade, temperamento ou entusiasmo. O livre mercado seleciona para suas posições de liderança aquelas pessoas que são mais capazes de inovar, de satisfazer os desejos da massa de consumidores de forma melhor e mais eficiente do que qualquer outra. O socialismo, ao contrário, seleciona para suas posições de liderança aquelas pessoas mais hábeis nas funções que desempenham: a saber, burocratas treinados na elaboração de emaranhados de regras e de intrigas cortesãs bizantinas, na bajulação de superiores e no domínio sobre inferiores; e déspotas e capangas hábeis no uso da força e da violência. O mercado, em suma, seleciona Thomas Edison, enquanto o socialismo seleciona comandantes de campos de concentração e torturadores da polícia secreta.
Em terceiro lugar, como o socialismo implica planejamento central, qualquer possível margem para revisões “democráticas” ou para mecanismos de freios e contrapesos será virtualmente inexistente. Pois, sendo o plano centralizado, isso significa que ninguém terá permissão para interferir nele uma vez que o estado e seus “especialistas” tecnocráticos tenham tomado sua decisão. Afinal, quem seriam o público ou mesmo um parlamento para ousar se opor aos planos cuidadosamente escolhidos pelo estado? O papel dos eleitores, seja em eleições gerais, seja em um parlamento, será estritamente plebiscitário: eles apenas poderão votar sim, para ratificar o plano escolhido pelos planejadores centrais.
Em quarto lugar, outra quimera dos social-democratas é a de que o socialismo seria capaz de preservar as liberdades civis, liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, ao mesmo tempo em que manteria um sistema de comando e obediência restrito à esfera puramente econômica. Essas esferas, contudo, não podem ser separadas. Stalin assassinou milhões de camponeses soviéticos não porque fossem dissidentes políticos, mas porque resistiram às expropriações e nacionalizações feitas pelos planejadores centrais soviéticos.
Em quinto lugar, como corolário, as liberdades civis não podem ser mantidas sob o socialismo pela simples razão de que o governo, enquanto proprietário e gestor de todos os meios de produção e de todos os recursos, detém o poder de alocar esses recursos às pessoas e aos usos que favorece. Não pode haver liberdade genuína de expressão, de imprensa ou de reunião se uma única agência coercitiva, o governo, possui o poder exclusivo de alocar todo o papel jornal, papel comum, salões de reunião, gráficas e assim por diante, para os usos que considera preferíveis.
Considere-se, por exemplo, um Conselho de Planejamento Socialista que, com toda a boa vontade do mundo, tenha a tarefa de alocar o precioso e escasso papel de jornal, salões de reunião, prensas gráficas e assim por diante. Alguém consegue imaginar que tal conselho efetivamente destinaria algum desses recursos a um periódico antissocialista? De fato, do ponto de vista deles, por que o fariam? Como resultado, os recursos tenderão a ser alocados àqueles indivíduos ou grupos que desfrutam do favor do regime. Daí os vícios usuais da burocracia: favoritismo, clientelismo e troca de favores proliferarão sob o socialismo, sem os freios dos lucros e prejuízos aos quais estão sujeitos no livre mercado.
Assim, a única liberdade de crítica sob um regime socialista será, como na Rússia e na China, a liberdade de criticar pequenos burocratas nos escalões inferiores, especialmente aqueles que caíram em desgraça perante a elite governante. Mas nenhuma crítica, seja qual for, será permitida aos fundamentos do sistema: à classe dominante ou ao próprio sistema socialista.
Nossa discussão sobre um grupo antissocialista tentando obter do Conselho de Planejamento uma alocação de papel e de prensas gráficas deve esclarecer o verdadeiro significado do famoso caso em que o Conselho de Planejamento soviético se recusou a alocar recursos para a produção de matzohs [pão ázimo sem fermento que faz parte da culinária e forma um elemento integral da Páscoa Judaica]. O ponto importante aqui não é que a União Soviética fosse antissemita, como sustentou a imprensa ocidental. O ponto importante é que é absurdo sequer esperar que um governo socialista comprometido com o ateísmo aloque uma parcela significativa de seus recursos escassos a um grupo religioso minoritário. Esse problema é inerente ao próprio socialismo.
Em sexto lugar, enfatizamos que o governo socialista será o único alocador de recursos, de bens de produção. Consequentemente, ele será o único empregador, a única fonte de empregos na economia. Isso significará que todos na sociedade dependerão totalmente, para sua subsistência, de uma única fonte de emprego ou renda: a classe dominante do aparato estatal. Embora qualquer governo socialista específico possa, graciosamente, permitir que os trabalhadores mudem de ocupação, de emprego ou de local de trabalho, isso só pode ocorrer como uma concessão do governo, e não como um direito humano básico de cada trabalhador, pois o governo sempre permanece como o único empregador. Essa dependência macabra de um único empregador é parte integrante do sistema socialista. É particularmente irônico que socialistas que reclamam amargamente da necessidade de os americanos escolherem entre centenas de milhares de empregadores acreditem que essa suposta condição de dependência possa ser remediada confinando todas as pessoas da sociedade às ternas misericórdias de um único empregador obrigatório! Isso é um remédio para a “alienação”?!
Mais uma vez, as liberdades civis não podem ser asseguradas em uma sociedade desse tipo. Pois críticos e dissidentes podem ser “enviados para a Sibéria”, tanto no sentido mais literal quanto no figurado. Afinal, alguém precisa ser alocado para a Sibéria, não é mesmo? Então, quem será na prática: as pessoas favorecidas ou aquelas que o regime considera causadoras de problemas?
E assim, a essência do socialismo é o trabalho forçado. Onde mais, senão sob um regime socialista, um Mao poderia decidir “acabar com a contradição entre o trabalho físico e o trabalho mental” enviando centenas de milhares de estudantes urbanos para viver permanentemente na província fronteiriça de Sinkiang, e forçá-los a cultivar arroz em um clima árido para o bem de suas almas, ou, para usar um termo mais marxista, para o benefício de sua “reeducação”?
Em sétimo lugar, o socialismo com democracia ou liberdades civis é uma quimera, porque o governo socialista necessariamente deterá poder total sobre os processos educacionais: sobre as escolas e sobre os meios de comunicação. De posse desse poder, as facções governantes o utilizarão para tentar moldar uma população submissa, repleta de amor por seus governantes e de uma disposição ansiosa para obedecer a cada uma de suas ordens. Chame isso como quiser, “lavagem cerebral”, “centros de reabilitação cultural” ou o que seja, é inevitável que uma elite governante dotada de poder total sobre a educação o utilize para tais fins “sociais”, a fim de criar o tão almejado Novo Homem Socialista: um homem que ame e obedeça a seus governantes e que coloque os comandos destes acima de quaisquer escrúpulos ou considerações pessoais. Esperamos que a natureza humana seja tal que o governo não consiga ter êxito; mas a sociedade se torna um inferno na Terra enquanto os governantes tentam, com todas as forças, alcançar esse objetivo.
Em oitavo lugar, assim como o trabalhador é tratado como lixo sob um sistema socialista, o consumidor também o é. Em uma economia de livre mercado, os consumidores são cortejados e disputados pelas empresas como a única fonte de renda. Todos os termos da troca, da qualidade do produto ao preço, são definidos para agradar aos consumidores e conquistar sua preferência. Mas, sob o socialismo, a renda do estado e de sua burocracia é decidida por eles próprios, e não pelo consumidor. Em vez de ser cortejado e mimado, o consumidor é tratado como uma fonte incômoda de desperdício e de esgotamento dos preciosos recursos escassos do estado. Sob o socialismo, ao consumidor só é concedido, de má vontade, o acesso a suas rações miseráveis.
O resultado de tudo isso é um contraste marcante tanto na qualidade de vida quanto no padrão de vida entre nações socialistas e não socialistas. Os países socialistas são invariavelmente povoados por pessoas cinzentas, pálidas e desanimadas, arrastando-se para enfrentar filas em busca de suas rações; os países ocidentais não socialistas estão repletos de pessoas vivazes e de lojas atraentes, com uma grande variedade de bens de consumo. Veja-se, por exemplo, o contraste entre a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental, ou mesmo entre a Iugoslávia mais orientada para o mercado e o restante do bloco socialista do Leste Europeu.
Em nono lugar, somando-se a todo esse horror moral e social, o socialismo não funciona; isto é, por carecer de um sistema de preços livres, o socialismo é incapaz de operar uma economia industrial avançada sequer de acordo com os objetivos dos próprios governantes do estado. Uma economia industrial socialista sofrerá graves escassezes, pobreza, fome e colapso e, em última instância, a morte de uma grande parcela de sua população.
Concluímos que Hitler, Stalin, Mao e outros não foram, de modo algum, traidores do socialismo; ao contrário, seus regimes foram a realização plena do socialismo. Voltemo-nos, por exemplo, para o que certamente é um dos regimes mais monstruosos do mundo contemporâneo, naturalmente, um regime socialista: o governo do Camboja. Quando o regime socialista assumiu o controle do Camboja, deparou-se com uma população urbana inchada na capital, Phnom Penh, população essa que havia crescido em razão de refugiados que fugiam da guerra, da devastação e dos bombardeios americanos no interior do país. Mas, sendo socialista, o novo regime decidiu despovoar Phnom Penh por meio da coerção: massas de pessoas foram enviadas para áreas rurais em uma verdadeira marcha da morte, enquanto indivíduos eram arrancados de hospitais, inclusive no meio de cirurgias, e forçados a marchar para fora da cidade. Que a lógica do socialismo é a brutalidade e a morte nunca foi demonstrado de forma mais clara.
Gostaria de concluir comparando e contrastando as respostas de dois “socialistas democráticos”, ambos fervorosos opositores da Guerra do Vietnã, às graves violações de direitos humanos que agora ocorrem, de maneiras variadas, nos países socialistas da Indochina. Um deles é o distinto jornalista francês Jean Lacouture, que se refere com indignação ao novo Camboja socialista como “o país mais hermeticamente fechado do mundo, onde a revolução mais sangrenta da história está agora em curso”. Lacouture prossegue:
“O genocídio comum(…) geralmente foi perpetrado contra uma população estrangeira ou contra uma minoria interna. Os novos senhores de Phnom Penh inventaram algo original: o auto-genocídio. Depois de Auschwitz e do Gulag, poderíamos ter pensado que este século já havia produzido o ápice do horror, mas agora estamos testemunhando o suicídio de um povo em nome da revolução; pior ainda: em nome do socialismo”.
Lacouture segue descrevendo a situação no Camboja como aquela em que:
“um grupo de intelectuais modernos, formados pelo pensamento ocidental, principalmente pelo pensamento marxista [com fortes misturas de Rousseau], afirma buscar um retorno a uma Idade de Ouro rústica, a uma civilização rural e nacional ideal. E, ao proclamar esses ideais, [esse grupo de intelectuais] está sistematicamente massacrando, isolando e fazendo passar fome populações urbanas e rurais cujo único “crime” foi ter nascido onde nasceram”.
Lacouture acrescenta que os súditos do líder cambojano, Khieu Samphan:
“permanecem em um confinamento aterrorizado, uma das decisões mais ‘racionais’ deste regime: pois como poderia ele permitir que o mundo exterior visse o sepultamento de uma civilização na pré-história, seus massacres? Quando homens que falam de marxismo são capazes de dizer(…) que apenas 1,5 ou 2 milhões de jovens cambojanos, de um total de 6 milhões, seriam suficientes para construir uma sociedade pura, já não se pode simplesmente falar de barbárie; que bárbaros jamais agiram dessa forma? Aqui há apenas loucura”1.
Mas os nobres instintos de Lacouture, nessa questão, ultrapassaram sua inteligência. Pois, apesar do que diz [o pensador libertário] Thomas Sazs, os novos governantes do Camboja não são “loucos”. Eles são, simplesmente, socialistas, tentando trazer ao mundo real o Novo Homem Socialista de suas aspirações marxistas-rousseaunianas. Seu sistema social, evidentemente, não é menos horrendo por isso; muito pelo contrário.
Contraste essa reação nobre, porém confusa e sentimental de Lacouture, com a reação do distinto professor de direito internacional de Princeton, Richard A. Falk, às recentes revelações sobre os reconhecidamente muito menos horrendos, mas ainda assim abomináveis, campos de concentração de “reeducação cultural” conduzidos pelo novo governo socialista do Vietnã. Quando líderes sinceramente comprometidos com as liberdades civis e com o pacifismo, como James Forest e Nat Hentoff, conclamaram a esquerda a denunciar esses campos de concentração vietnamitas, examinemos a vergonhosa linguagem esópica da resposta ponderada do professor Falk:
“Referi-me aos problemas especiais enfrentados pelos líderes vietnamitas comprometidos com a construção do socialismo e confrontados com resistência e oposição. Hentoff sustenta que eu acredito que tudo é permitido se for feito para construir uma sociedade socialista, uma visão grotesca à qual me oponho veementemente. Minha posição real é que, no contexto vietnamita, o que foi feito até agora não envolveu abusos sistemáticos ou graves de direitos humanos. O que foi feito foi remover temporariamente da ordem política alguns daqueles que parecem obstrutivos em um período de emergência econômica nacional. Tal remoção pode ser a única alternativa à oposição a um programa de desenvolvimento socialista, uma oposição que violaria a dinâmica da autodeterminação incorporada ao resultado da guerra”2.
Encerramos aqui nossa argumentação; pois a obscenidade moral da posição do professor Falk não deve retirar a consistência fria e implacável de sua perspectiva socialista. Se “remover temporariamente da ordem política” é a expressão esópica com a qual o professor Falk escolhe encobrir a opressão sangrenta, ele está absolutamente correto ao apontar que “tal remoção pode ser a única alternativa à oposição a um programa de desenvolvimento socialista(…)”.
Em suma, o professor Falk enunciou corretamente a escolha que se coloca diante da humanidade: é socialismo ou liberdade humana. É uma coisa ou outra. O socialismo humanista ou democrático é uma quimera, uma contradição em termos.
