Revista britânica cita Toffoli e Moraes e questiona conduta de ministros
(Foto: EBC)
A revista britânica The Economist afirmou, em artigo publicado na terça-feira (24), que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um “enorme escândalo” após a divulgação de informações sobre a relação de magistrados da Corte com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Segundo a publicação, as revelações provocaram debates sobre a conduta de integrantes do mais alto órgão do Judiciário brasileiro e podem ganhar relevância política, especialmente diante das eleições de outubro. O texto aponta que a direita, crítica ao STF por sua atuação no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ampliar sua base no Senado e avançar com pedidos de impeachment contra ministros.
Ao abordar o chamado “caso Master”, a revista destaca a atuação do ministro Dias Toffoli, inicialmente relator do processo relacionado ao banco. O artigo menciona uma viagem em jatinho particular ao lado do advogado Augusto de Arruda Botelho, que representa um dos diretores do Master, e cita a participação societária de Toffoli no resort Tayayá, empreendimento que recebeu aportes de fundo ligado ao banco.
De acordo com a Economist, Toffoli nega irregularidades e sustenta que eventuais pagamentos referem-se à venda de ações do resort, declarados às autoridades fiscais. Após pressão, ele deixou a relatoria do caso.
A publicação também analisa a atuação do ministro Alexandre de Moraes, mencionando contrato firmado entre o Banco Master e a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. O texto cita ainda decisão de Moraes para investigar servidores da Receita Federal no âmbito do inquérito das fake news, cuja tramitação ocorre sob sigilo.
Para a revista, é difícil conciliar o uso desse inquérito para apurar condutas de fiscais da Receita, considerando a justificativa original de enfrentar ameaças à democracia.
O artigo registra também a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de propor a criação de um código de ética para a Corte. Segundo a publicação, Toffoli e Moraes afirmaram nunca ter atuado em casos com conflito de interesses e consideram desnecessária a adoção de novas regras.
Lucas Soares - Diário do Poder