Ministro é sorteado para substituir Dias Toffoli, que deixou o posto depois de reunião colegiada
O ministro André Mendonça foi sorteado, na noite desta quinta-feira, 12, para assumir a relatoria do inquérito que investiga o caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça substitui Dias Toffoli, que deixou a condução do processo. A redistribuição ocorreu conforme prevê o regimento interno da Corte.
Toffoli decidiu se afastar depois de uma reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para apresentar aos ministros relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Master. O documento menciona o nome do magistrado e sugere pagamentos financeiros em seu nome.
Com André Mendonça de relator, STF tenta defender Toffoli
A reunião começou por volta das 16h30 e terminou às 19h, segundo a assessoria do STF. Os ministros retomaram a discussão perto das 20h. Ao final, divulgaram nota conjunta na qual afirmam que não há fundamento para arguição de suspeição do magistrado com base nos elementos apresentados pela PF.
No comunicado, os dez ministros declararam que não se trata de hipótese de suspeição, à luz do artigo 107 do Código de Processo Penal e do artigo 280 do Regimento Interno do STF. Eles também reconheceram a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli na relatoria da Reclamação nº 88.121 e nos processos vinculados.
Os integrantes da Corte manifestaram ainda “apoio pessoal” ao ministro e registraram que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a nota, a presidência do Supremo adotará as providências necessárias para extinguir a ação correspondente e encaminhar os autos a Mendonça, o mais novo relator do caso Master.
Depois do envio do ofício da PF ao STF, foi protocolado pedido de suspeição contra Toffoli. Na manifestação apresentada à Corte, o ministro negou qualquer impedimento e reiterou posicionamento divulgado anteriormente. Ele afirmou ter recebido um pedido de declaração de suspeição elaborado pela Polícia Federal para afastá-lo da relatoria. Contudo, classificou o relatório como baseado em “ilações”.
Cristyan Costa e Fábio Boueri - Revista Oeste
