Magistrados possuem vínculos societários nos setores de agronegócio, educação e gestão imobiliária
Cinco magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm vínculos ativos com um total de 11 companhias dos setores de educação, agronegócio, advocacia e gestão de imóveis. De acordo com uma investigação do portal UOL, baseada em dados da Receita Federal, os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino integram quadros societários de diferentes empresas. Dois desses magistrados, Mendonça e Marques, constituíram as firmas depois de tomarem posse na Corte.
A revelação dos dados ocorre no momento em que o ministro Dias Toffoli defende publicamente a ideia de que juízes brasileiros possam ter fazendas e participar como sócios de empresas para receber dividendos. Toffoli deu a declaração na quarta-feira 4, em meio ao escrutínio público sobre a Corte e notícias sobre relações empresariais de parentes de ministros com bancos que possuem causas no tribunal. Conforme a apuração do portal UOL, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite a participação como sócio, mas proíbe que juízes atuem como administradores.
Detalhes das participações societárias
O ministro Gilmar Mendes detém a estrutura empresarial mais robusta, com participação em quatro frentes. Por meio da Roxel Participações, holding com capital de R$ 9,8 milhões, ele integra o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e empresas do agronegócio em Mato Grosso, como a MT Crops e a GMF Agropecuária. Esta última dedica-se ao cultivo de soja em Alto Paraguai (MT).
Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques abriram empresas de treinamento profissional e palestras recentemente. Mendonça fundou a Integre Cursos em 2022, meses depois de assumir sua cadeira no STF. Nunes Marques criou a Educacional e Capacitação Ltda em junho de 2025. Ambos utilizam familiares na gestão das companhias. O ministro Cristiano Zanin, por sua vez, aparece como sócio do Instituto Lawfare e da Attma Participações, embora afirme que já solicitou a exclusão de seu nome da entidade educacional.
Posicionamento oficial do STF
O STF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os ministros respeitam rigorosamente a legislação vigente. O ministro Flávio Dino também se manifestou, ressaltando que fundou seu Instituto de Estudos Jurídicos (IDEJ) há mais de 20 anos. O debate sobre essas participações ganha força no Congresso, especialmente por causa do faturamento de alguns desses institutos com palestras e contratos públicos.
A transparência sobre o patrimônio e as atividades paralelas dos ministros do STF visa a prevenir possíveis conflitos de interesse em julgamentos que envolvem grandes setores econômicos. Embora a legislação não aponte irregularidades na posse de quotas sociais, a sociedade civil e órgãos de controle acompanham a evolução dessas empresas e a relação dos magistrados com o mercado privado.
Erich Mafra - Revista Oeste
