Entidade criticou operação contra auditor da Receita Federal; dirigente vai prestar depoimento nesta sexta-feira, diz site
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) intime o presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral. Moraes quer que ele explique declarações dadas à imprensa nesta última quarta-feira, 18.
Segundo o site da CNN Brasil, Cabral foi intimado a depor às 15h. A medida ocorre no contexto da operação que investiga suposto vazamento de dados sigilosos envolvendo um auditor da Receita Federal.
Cabral e Moraes: comparações com o PCC
Em entrevista à CNN Brasil, Cabral afirmou não identificar indícios de que o auditor alvo da operação tenha efetivamente vazado informações. A outros veículos de imprensa, ele declarou que servidores da Receita demonstrariam maior receio de investigar o Primeiro Comando da Capital (PCC) do que o próprio STF.
Na quarta-feira, a Unafisco também divulgou nota crítica à operação. A entidade manifestou preocupação com as medidas adotadas e defendeu a observância do devido processo legal, da presunção de inocência e da proporcionalidade.
No comunicado, a associação recordou que, em 2019, dois auditoresfiscais foram afastados no âmbito do inquérito das fake news, também relatado por Moraes, sob acusação de vazamento de dados fiscais de parentes de ministros do STF. Segundo a entidade, as acusações posteriores não teriam apresentado lastro probatório, e os servidores acabaram reintegrados.
A nota acrescenta que auditores-fiscais não podem ser transformados em “bodes expiatórios” em meio a crises institucionais ou disputas que não lhes dizem respeito. Para a entidade, a eventual instrumentalização de servidores públicos para deslocar o foco do debate público compromete a credibilidade das instituições e enfraquece o Estado de Direito.
A intimação determinada por Moraes ocorre no âmbito do mesmo inquérito que apura possíveis vazamentos de informações sigilosas envolvendo autoridades do Supremo.
Fábio Bouéri - Revista Oeste
