Do UOL
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, confirmou sua saída do STF até o final de junho, durante a sessão desta quinta-feira (29). Disse se sentir "honrado" por ter estado na Corte.
Logo no início da sessão, ele informou aos demais colegas sobre a sua decisão. "Eu tenho uma informação de ordem pessoal: é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro, requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", disse.
"Tive a felicidade, a satisfação, a alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso país", continuou.
"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a todos. Meu muito obrigado."
Na ausência do decano da Corte no plenário, ministro Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra por ser na sequência o magistrado mais antigo e lamentou a saída de Barbosa, elogiando a sua atuação como ministro.
"Registro meu sentimento. [...] A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de vossa excelência, mas compreendo porque estou muito acostumado com a divergência, compreendo a decisão tomada. Decisão tomada pelo estado de saúde", disse Marco Aurélio.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu a palavra e relembrou quando Barbosa e ele ingressaram no Ministério Público federal, na década de 80, e brincou que, na época, eram "todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga".
"Eu retrocedo a 1º de outubro de 1984, quando eu, vossa excelência, Gilmar Mendes e outros tantos valorosos companheiros assumimos o honrado cargo de procurador da República. (...) Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem branco, jovens, idealistas", disse Janot.
O procurador-geral acrescentou ainda que Barbosa saiu com o dever "totalmente cumprido" e sob "aplauso" do Ministério Público.
Mais cedo, Barbosa havia se reunido com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, para fazer o comunicado e se despedir. Antes ainda, havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.
Logo no início da sessão, ele informou aos demais colegas sobre a sua decisão. "Eu tenho uma informação de ordem pessoal: é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro, requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", disse.
"Tive a felicidade, a satisfação, a alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso país", continuou.
"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a todos. Meu muito obrigado."
Na ausência do decano da Corte no plenário, ministro Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra por ser na sequência o magistrado mais antigo e lamentou a saída de Barbosa, elogiando a sua atuação como ministro.
"Registro meu sentimento. [...] A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de vossa excelência, mas compreendo porque estou muito acostumado com a divergência, compreendo a decisão tomada. Decisão tomada pelo estado de saúde", disse Marco Aurélio.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu a palavra e relembrou quando Barbosa e ele ingressaram no Ministério Público federal, na década de 80, e brincou que, na época, eram "todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga".
"Eu retrocedo a 1º de outubro de 1984, quando eu, vossa excelência, Gilmar Mendes e outros tantos valorosos companheiros assumimos o honrado cargo de procurador da República. (...) Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem branco, jovens, idealistas", disse Janot.
O procurador-geral acrescentou ainda que Barbosa saiu com o dever "totalmente cumprido" e sob "aplauso" do Ministério Público.
Mais cedo, Barbosa havia se reunido com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, para fazer o comunicado e se despedir. Antes ainda, havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.
Quem assume
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes. Ele estava na presidência desde novembro de 2012.
Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.
Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições, já que o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5 de abril.
Em fevereiro deste ano, Barbosa divulgou uma nota para negar que se candidataria nas eleições. No texto, o ministro manifestou desejo de se aposentar antes de completar 70 anos.
À frente da presidência da Suprema Corte desde novembro de 2012, Barbosa, primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF, chegou ao tribunal em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele defendeu, entre temas polêmicos, o aborto para fetos anencéfalos e remarcação de terras indígenas.
Ao longo de sua trajetória na Corte, Barbosa foi atormentado por um dor crônica nos quadris que o atrapalhava durante as sessões. O ministro com frequência participa de sessões em pé, apoiado em uma cadeira. Barbosa também costumava revezar o tipo de cadeira para tentar aliviar as dores.
