quinta-feira, 29 de maio de 2014

Joaquim Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho. O 'companheiro' Lewandowski assume

Talita Fernandes e Laryssa Borges - Veja

Ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do Supremo no 2º semestre. Barbosa já comunicou sua decisão à presidente Dilma Rousseff

 
 
Ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão
DE SAÍDA – Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo (Jose Cruz/Abr)


O ministro Joaquim Barbosa resolveu antecipar sua aposentadoria e deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A decisão de Barbosa, revelada pelo Radar on-line na manhã desta quinta-feira, já foi comunicada à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Barbosa presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na fase final do processo do mensalão, além de ter sido seu relator. O fato de comandar a corte durante o maior julgamento criminal de sua história, com estilo duro e confrontador, tornou sua presidência uma das mais marcantes do tribunal. Barbosa deixará o cargo precocemente: sua aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.

Mais do que o fato de ter sido um ministro negro, o papel central desempenhado por ele num julgamento que serviu como ponto de inflexão na história do Judiciário brasilero e na punição dos políticos corruptos é o legado de seus quase onze anos de permanência no Supremo – seriam completados no próximo dia 25.

Um dia antes de comunicar aos chefes dos Poderes sobre sua saída, Barbosa procurou reservadamente alguns integrantes do Supremo para informar que redistribuiria os 160 processos que estão sob sua relatoria, num indicativo de que não permaneceria no cargo no segundo semestre.

Nesta quinta, Renan recebeu a visita de Barbosa em seu gabinete. Na saída do encontro, tornou pública a decisão do ministro: "Motivo [do encontro] surpreendente e triste: o ministro veio se despedir, ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal", disse. Barbosa deixou a reunião e seguiu para o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "O presidente veio dizer de uma forma gentil e respeitosa que vai se aposentar antes do recesso", disse Alves.

Nos corredores do Congresso, Barbosa não quis comentar sua decisão: "Num momento oportuno eu vou me pronunciar", disse. Segundo o presidente da Câmara, Barbosa afirmou que vinha amadurecendo sua decisão há três meses e brincou sobre seu futuro: disse apenas que pretende ver os jogos da Copa do Mundo.

Com sua saída, Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF e com quem Brarbosa travou duros confrontos durante o julgamento do mensalão, assumirá a cadeira.