Governo aumenta impostos de cerveja e refresco e eleva arrecadação em R$ 200 milhões
- Produtos terão impacto de 0,4% nos preços cobrados ao consumidor
- Fazenda prepara outra alta no tributo das bebidas para outubro, quando deve elevar tarifa para refrigerantes
Martha Beck - O Globo
O governo aumentou nesta terça-feira a carga tributária do setor de bebidas frias, que inclui cervejas, refrescos e isotônicos. Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” aumentou em 1,5 ponto percentual um multiplicador que incide sobre os preços das bebidas para que se chegue à base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança resultará numa arrecadação adicional de R$ 200 milhões e terá impacto de 0,4% sobre o preço final dos produtos.
Embora o aumento da tributação já estivesse planejado desde o ano passado, ele será importante para ajudar o governo a socorrer o setor elétrico. Este ano, o Tesouro Nacional terá que fazer um aporte de R$ 13 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para ajudar as distribuidoras a compensarem seus gastos com o uso de energia térmica (que é mais cara que a hidrelétrica) e com a desoneração das contas de luz.
O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou que nem todas as bebidas frias tiveram o multiplicador reajustado agora. A medida teve impacto apenas para cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos. Ficaram de fora refrigerantes e águas. Oliveira informou, no entanto, que uma outra correção está prevista para outubro, quando os refrigerantes entrarão na conta. Águas manterão a alíquota zero.
Em 2012, o governo mudou a tributação do setor de bebidas frias e determinou que haveria reajustes anuais tanto da tabela de preços quanto dos multiplicadores que são usados para se calcular o imposto devido pelos fabricantes. De acordo com essas regras, o reajuste dos multiplicadores deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiado duas vezes. As empresas alegaram à época que poderiam demitir funcionários caso isso não ocorresse. O governo, então, adiou essa correção para 1º de abril de 2014. Segundo Oliveira, um novo adiamento não foi considerado desta vez:
— Agora a gente achou que era melhor reajustar. Até porque isso foi considerado na (previsão de) receita. Se nós não fizéssemos (a correção do multiplicador), teríamos que compensar a arrecadação prevista em outra área.
Indústria diz que peso dos impostos na cerveja cresceu 20% em dois anos
A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) divulgou nota afirmando que o setor terá dificuldades para absorver o impacto do novo aumento de sua carga tributária. A entidade destacou que o peso dos impostos sobre a produção de cerveja cresceu 20% nos últimos dois anos, o que representa um aumento de oito pontos percentuais em relação à inflação acumulada no período.
“A CervBrasil vê com preocupação a decisão do governo de elevar a carga tributária federal incidente sobre bebidas frias, pois avalia que haverá dificuldades para as cervejarias absorverem este aumento dadas as fortes pressões de custo incidentes sobre o setor”, afirma a nota.
O texto também informa que o setor de bebidas frias fez investimentos superiores a R$ 15 bilhões nos últimos dois anos e que, apesar da nova medida, “a indústria mantém seu compromisso com o desenvolvimento nacional e continuará o diálogo com o governo no sentido de garantir o crescimento do mercado, beneficiando assim o consumidor".
A elevação do tributo é anunciada em um momento que o governo precisa aumentar as receitas. Na semana passada, o Tesouro anunciou que o governo central, composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 3,1 bilhões em fevereiro. Ou seja, não conseguiu fazer economia para arcar com os juros da dívida pública e teve de se financiar com a emissão de títulos públicos.
O resultado é bem inferior ao registrado em janeiro, quando a equipe econômica conseguiu realizar um superávit primário (economia para pagar juros da dívida) de R$ 13 bilhões. Já no acumulado do ano, o esforço fiscal do governo central soma R$ 9,9 bilhões, o que representa uma queda de quase 50% em relação ao mesmo período no ano passado. O resultado do primeiro bimestre é o pior desde 2009.
Segundo o relatório, as receitas acumuladas em 2014 somam R$ 168,3 bilhões. Isso equivale a um crescimento de 7,3% em relação ao ano passado. Já as despesas estão em R$ 158,5 bilhões, com uma elevação bem mais forte — de 15,5% sobre 2013.
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