Temer tem margem apertada para aprovar reforma trabalhista no Senado

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Evaristo Sa/AFP

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LAÍS ALEGRETTI
TALITA FERNANDES


Folha de São Paulo

Com margem apertada, o Senado tem a promessa de votos suficientes para aprovar a reforma trabalhista de Michel Temer, segundo levantamento realizado pela Folha na semana passada.

Dos 81 senadores, 42 declararam apoio ao texto. O governo precisa de ao menos 41 para ganhar a votação, marcada para terça-feira (11).

São contra a proposta pelo menos 23 senadores, de acordo com a enquete.

Os outros 16 parlamentares não informaram uma posição, após contato direto ou por meio da assessoria de imprensa. Entre eles estão governistas, inclusive do PMDB.

A mudança das leis trabalhistas é considerada prioridade pelo governo, especialmente no momento em que enfrenta uma crise política.

Amplamente apoiada pelas entidades empresariais, a proposta de reforma das leis trabalhistas traz a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empre- gados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho.

Vários senadores informaram que o voto pela aprovação do projeto dependerá de um acordo firmado pela base com Temer. "[Voto a favor] desde que governo tire todos os excessos e o que não concordamos, como trabalho intermitente", disse a senadora peemedebista Simone Tebet (MS), se referindo ao modelo em que um trabalhador pode ser contratado por hora.

Outros pleitos dos senadores também serão levados em conta até o momento da votação, como revela Telmário Mota (PTB-RR), que ainda se diz indeciso.

"Quero ver se o presidente reafirma que vai fazer as alterações por MP. E é necessário saber se as coisas no meu Estado serão resolvidas, porque todo o nosso recurso está contingenciado. Não posso apoiar se nosso Estado está sem condições de trabalho e de vida. Ainda não está formada minha ideia", disse.

O Palácio do Planalto trabalha para que os senadores aprovem, sem alteração, a proposta enviada pela Câmara. Dessa forma, a matéria segue para sanção de Temer.

Se houver mudança, o projeto retornará para nova análise dos deputados.

DEZ VEZES CONTRA

Parlamentares contrários à proposta declararam apostar na aprovação de alterações no texto.

"Se pudesse, eu votaria dez vezes contra", disse Paulo Paim (PT-RS), um dos principais críticos ao texto.

Com receio de perder no Senado, Temer se comprometeu a editar uma MP para modificar pontos aprovados pela Câmara e que enfrentam resistências na outra Casa.

Para garantir apoio em torno do acordo firmado com a base, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu em comissão carta em que Temer se compromete a fazer mudanças.

Estão entre os pontos a quarentena para o contrato intermitente, o trabalho de gestantes em local insalubre e o contrato de trabalhadores autônomos, entre outros.

Jucá recomendou ainda que o Executivo estude um modelo de extinção gradual da contribuição sindical obrigatória. A inclusão desse ponto no texto gerou resistência dos tucanos, principais defensores do projeto que altera as leis trabalhistas, e o governo recuou.

O Planalto considerou como um termômetro o resultado da votação do regime de urgência da proposta, na terça (4). Foram 46 votos favoráveis e 19 contrários.

Nos bastidores, governistas tentam convencer senadores a não se ausentar na votação, alegando que uma derrota do projeto será "do Congresso, e não do Planalto".