Sério Moro e Cristiano Zanin Martins (Lula Marques/PT Geraldo Bubniak/Folhapress)
Depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinar, a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os delatores Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar sejam ouvidos novamente em uma ação penal que tem o petista entre os réus, o juiz federal Sergio Moro informou ao TRF-4 que “salvo melhor explicação”, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, mentiu ao dizer que fora surpreendido com a inclusão dos vídeos da delação da Odebrecht nos autos do processo.
Pouco antes do início das oitivas de Odebrecht e Alencar, feitas ontem na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o advogado alegou não ter sido notificado de que as provas haviam sido incluídas e pediu ao juiz federal que adiasse os depoimentos. Com a negativa de Moro, que alegou “economia processual” e deixou em aberto a possibilidade de ouvir novamente os delatores, Cristiano Zanin Martins entrou com um habeas corpus no TRF-4.
“Como podem as defesas exercer – com efetividade – estas garantias se elementos de prova relevantes são apresentados ao seu conhecimento às portas do ato judicial de oitiva das testemunhas?”, questionou o defensor, que afirmou que “a defesa está impossibilitada de se preparar adequadamente para o ato judicial de inquirição das testemunhas, por não ter tido acesso, com a devida antecedência, ao material juntado pelo órgão acusatório”.
Em ofício dirigido nesta terça-feira ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na segunda instância, Sergio Moro afirma que o defensor, de fato, não abriu a intimação eletrônica, enviada às defesas em 31 de maio, mesmo dia em que os vídeos da delação foram adicionados aos autos. O magistrado anexou ao ofício, no entanto, o registro de acessos de advogados aos vídeos, que indicam que Cristiano Zanin Martins acessou os depoimentos de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar “diversas vezes” entre os dias 31 de maio e 1º de junho.
No documento enviado por Moro a Gebran Neto, são identificados oito acessos de Zanin Martins aos vídeos. Clique aqui e veja a íntegra do registro.
“Apesar da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva não ter aberto a intimação eletrônica, consta, nos registros eletrônicos, que o advogado Cristiano Zanin Martins acessou o processo e ainda especificamente os depoimentos extrajudiciais de Alexandrino de Salles Ramos Alencar e de Emílio Alves Odebrecht ainda em 31/05/2017, por diversas vezes, e novamente, por diversas vezes, no dia 01/06/2017”, afirma Moro.
“Assim, salvo melhor explicação por parte da Defesa, não aparenta corresponder à realidade a afirmação do advogado Cristiano Zanin Martins de que foi surpreendido na audiência de 05/06/2017, já que os registros eletrônicos do sistema informam que teve acesso à prova com relativa antecedência, em 31/05/2017 e 01/06/2017. Salvo melhor explicação, os fatos afirmados na impetração pelos advogados, de que a Defesa teria sido surpreendida em 05/06/2017, não são lamentavelmente verdadeiros”, completa o magistrado.
Com a decisão do TRF-4 em acolher o recurso da defesa de Lula e determinar novos depoimentos de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar, Sergio Moro havia marcado novas oitivas dos delatores, a serem feitas por videoconferência, às 9h do próximo dia 12 de maio.
O que pesa conta Lula
No processo em que Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar depuseram como testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado pela força-tarefa da Lava Jato dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas da Odebrecht na compra de um terreno onde seria construído o Instituto Lula e na aquisição de uma cobertura vizinha à do ex-presidente no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo.
Pelo prédio que abrigaria a entidade que leva o nome do ex-presidente, a DAG Construtora, espécie de “laranja” da empreiteira, pagou 12,4 milhões de reais. O imóvel acabou sendo descartado pelo petista. No caso do apartamento, Glaucos Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo de Lula, serviu como “laranja”.
O dinheiro teria sido desviado de obras como a terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, além da construção de plataformas de perfuração e da montagem de um gasoduto.
