segunda-feira, 26 de junho de 2017

Numa vitória para Trump, Suprema Corte restabelece decreto migratório


O presidente americano, Donald Trump, fala na Casa Branca, em Washington - Alex Brandon / AP


Com O Globo e agências internacionais


WASHINGTON — A Suprema Corte dos Estados Unidos restabeleceu nesta segunda-feira o decreto migratório feito pelo governo do presidente americano, Donald Trump. A medida proíbe por 90 dias a entrada de viajantes de seis países majoritariamente muçulmanos no país. A decisão da Suprema Corte derruba as ordens dos tribunais inferiores que bloquearam o decreto e é uma vitória para o presidente em uma das maiores controvérsias de seu mandato.

O tribunal afirmou que escutaria durante o próximo período de atividade da corte, que começa em outubro, os argumentos sobre a legalidade do decreto. Os juízes concederam parte do pedido de emergência de Trump para colocar em prática a ordem executiva de março, enquanto a batalha legal continua.

O tribunal afirmou que a proibição está em vigor "com respeito a estrangeiros que não possuem nenhum relacionamento de boa-fé com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos". O tribunal também disse que permitiria uma proibição de 120 dias sobre todos os refugiados que entram nos Estados Unidos pelos mesmos motivos.

Trump disse na semana passada que a proibição entraria em vigor 72 horas após ser liberada pela Corte. A medida é encarada por analistas como uma reviravolta para o governo e ocorre na mesma semana que o Senado discute a revisão do plano de saúde, conhecido como Obamacare.

A ordem executiva de Trump proíbe viajantes da Líbia, Irã, Somália, Sudão, Síria e Iêmen de entrarem nos EUA por 90 dias. A briga com os tribunais começou quando em fevereiro, um juiz federal de Seattle suspendeu temporariamente, a nível nacional, o veto do presidente americano. Depois de uma batalha entre a Casa Branca e a Justiça, o governo do republicano sofreu uma constrangedora derrota logo no início do mandato.

A primeira proibição de Trump foi assinada no fim de janeiro, poucos dias após o novo presidente tomar posse. Rapidamente gerou caos nos aeroportos, tomados por protestos, e pânico para os passageiros detidos ao desembarcarem de voos que chegavam aos EUA. Antes que a ordem fosse suspensa, o Departamento de Estado revogou aproximadamente 60 mil vistos válidos.

A lei federal de imigração dá ao presidente amplos poderes, como restringir a entrada de estrangeiros nos EUA. Porém, tribunais de apelações barraram a medida, em uma série de contratempos legais para o governo. Durante os argumentos, muitos juízes das cortes menores expressaram dúvidas sobre a viabilidade da ordem de Trump. Os magistrados questionaram se havia uma ligação entre a restrição de cidadãos dos seis países identificados pelo governo com a garantia de segurança dos EUA.

Diversos juízes americanos também apontaram a promessa de campanha do presidente de impedir os muçulmanos de entrar e declarações subsequentes como um ponto crucial para a análise do decreto. Eles sugeriram que o tribunal não deve ignorar esses comentários ao determinar se a ordem viola a Constituição, que proíbe o governo de discriminar uma religião.


Nenhum comentário:

Postar um comentário