quarta-feira, 14 de junho de 2017

Justiça livra presidente do Bradesco de ação da Operação Zelotes

Leticia Moreira - 19.nov.2009/Folhapress
Presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, é inocentado em processo da Zelotes
Presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, é inocentado em processo da Zelotes


Reuters

O Bradesco informou nesta quarta-feira (14) que seu presidente-executivo, Luiz Carlos Trabuco, não corre mais risco de ser incriminado em consequência da Operação Zelotes, da Polícia Federal.

Trabuco tornou-se réu em ação penal na Justiça Federal em Brasília com outras nove pessoas, todos acusados de negociar propina para beneficiar o banco em processos na Receita Federal e no Carf que envolviam cerca de R$ 4 bilhões.

De acordo com o comunicado ao mercado, a quarta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade pelo trancamento da ação penal em relação a Trabuco "por falta de justa causa, nos termos do voto do relator".

Na prática, isso significa que Trabuco não pode mais ser incriminado neste processo.

As ações do banco subiram mais de 3% após a informação. Às 15h21, os papéis mais negociados do banco avançavam 4,01%, e os ordinários tinham alta de 3,48%. O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, subia 0,42% no horário.


OPERAÇÃO DA PF

A Zelotes investiga advogados lobistas e agentes públicos que teriam agido em favor de empresas no Carf e na Receita. No caso do inquérito do Bradesco, a PF diz ter detectado reuniões dos lobistas com executivos do banco.

Em relatório, a PF afirma que, antes de um desses encontros, na sede do banco, Trabuco teria aparecido para cumprimentar os lobistas.

Um grampo telefônico flagrou conversa em que o advogado Mario Pagnozzi Junior, apontado como lobista, conta a Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da delegacia da Receita em São Paulo, que o presidente do Bradesco agradeceu pelo "empenho em ajudar" o banco.

"Mario disse que em princípio ficou um pouco confuso, mas de uma coisa ele tinha certeza: de que os vice-presidentes que estariam negociando com o grupo do Mario Pagnozzi estariam reportando todas as tratativas para o presidente Trabuco", afirma a PF no documento.

Além de Trabuco, foram denunciados três altos funcionários do Bradesco: Mario da Silveira Teixeira Junior, ex-integrante do Conselho de Administração; Domingos de Abreu, diretor vice-presidente; e o diretor-gerente de relações com investidores, Luiz Carlos Angelotti –os dois últimos são citados como os responsáveis pela negociação direta da propina.

A investigação não encontrou provas de contatos diretos do presidente do banco com os acusados de integrar a organização criminosa.

Os procuradores responsáveis, porém, afirmam que os diretores do Bradesco não discutiriam estratégias ilícitas em processos envolvendo bilhões sem ter a anuência do comandante da instituição.

Segundo os procuradores, a investigação identificou ao menos três frentes de negociação dos acusados, mas nenhuma delas se concretizou: ou seja, a propina não chegou a ser repassada.

Uma das negociações dizia respeito a um processo contra o Bradesco no Carf, em que a Receita cobrava, ao todo, R$ 2,7 bilhões. A instituição foi derrotada por 6 a 0 em primeira instância e desistiu de recorrer. Segundo os investigadores, os executivos vinham negociando com lobistas, mas recuaram devido à deflagração da Zelotes.

Outra oportunidade que teria interessado à empresa envolvia uma restituição de tributos de cerca de R$ 360 milhões. O ex-servidor da Receita Cerqueira Leite teria orientado os executivos.

A terceira frente seria uma revisão tributária geral dos últimos cinco anos. 

Nesse caso, o prejuízo ao erário seria de R$ 1 bilhão. "O pagamento não é essencial para a configuração do crime, ele existe mesmo com a promessa de pagamento. Essas pessoas estão sendo processadas porque prometeram pagar propina a agentes públicos", disse o procurador Herbert Mesquita.

O Bradesco sempre negou irregularidades.

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